II Foro Internacional Antifraude aborda, entre outros temas, combate ao crime organizado no setor de combustíveis e maior rigidez na interdição de bombas fraudadas
Publicado em 07/04/2025 por Alessandra de Paula
O Instituto Combustível Legal (ICL) esteve presente no II Foro Internacional Antifraude, realizado nos dias 2 e 3 de abril, em Brasília, consolidando seu papel na luta contra irregularidades no setor de combustíveis. O evento, que reuniu representantes dos setores público e privado, foi palco de debates sobre estratégias eficazes para coibir fraudes que impactam diversos segmentos da economia brasileira.
Emerson Kapaz, presidente do ICL, que participou dos dois dias do foro, destaca a importância da presença do instituto no encontro: “Na terça-feira (1/4), nós debatemos junto à Polícia Federal e outros agentes do governo sobre a urgência de se tomar decisões estratégicas importantes para que possamos combater o crime organizado no setor de combustíveis e em outros setores. A participação do ICL foi fundamental, mostrando a dimensão que o crime organizado assumiu nesse mercado”.
Na quarta-feira (2/4), o foro contou com uma mesa específica do setor de combustíveis, coordenado pelo ICL, com participação da Polícia Federal, Ministério Público, Inmetro, entre outras entidades importantes. “Foi feita uma relatoria dessa mesa, que será submetida ao próprio Foro Internacional Antifraude, e nós estamos muito esperançosos de que o relato feito por todos os agentes que estavam lá tenha consequências importantes nas mudanças e nas ações que serão necessárias para combater a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis e na consequente diminuição da fraude em outros setores”.
Kapaz destacou, ainda, as vitórias que o setor de combustíveis tem obtido, entre elas, a monofasia do diesel e da gasolina, os impactos da mudança na legislação do CBIO e RenovaBio e as atualizações que estão em curso para o PIS e a Cofins, antecipando a monofasia dessas contribuições para o etanol. “Ou seja, nós apontamos os importantes avanços que o ICL conquistou nesse espaço de tempo”, ressalta Kapaz.
Durante o encontro, foi apresentado, também, o estudo Follow the Products, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa detalha como as fraudes no setor de combustíveis, incluindo adulterações e sonegação, alimentam redes criminosas, gerando prejuízos bilionários à sociedade e ao erário.
Maior rigidez na interdição de bombas fraudadas
No painel “O combate à fraude como instrumento de enfrentamento ao crime organizado”, foi citada a recente publicação da Portaria nº 170/2025, que intensifica as exigências para bombas medidoras de combustíveis líquidos identificadas com fraude.
Na ocasião, Marcelo Luís Figueiredo Morais, Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforçou o trabalho do órgão para eliminar do mercado bombas que tenham sido flagradas com adulteração pela fiscalização.
“Estamos endurecendo as regras para coibir práticas criminosas. Os dados dos relatórios atuais são alarmantes. Precisamos agir de forma cada vez mais eficaz, colaborativa e multidisciplinar”, frisou o diretor.
Tecnologia e fiscalizações mais assertivas contra fraudes nas bombas
Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, destacou a relevância da colaboração com o Inmetro para enfrentar as irregularidades:
“A parceria com o Inmetro é essencial para garantir que o consumidor receba um abastecimento justo e livre de fraudes. Com a implementação de novas tecnologias, como bombas criptografadas, e estratégias avançadas de fiscalização, estamos fortalecendo a transparência e a confiança no setor”, afirmou Faccio.
O diretor do ICL enfatizou, também, a necessidade de medidas mais duras contra irregularidades: “É crucial intensificar o combate às fraudes em postos de combustível, envolvendo tanto a indústria quanto os estabelecimentos, além de conscientizar o consumidor sobre seus direitos”, ressaltou.
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