ICL participa de reunião com ministro de Minas e Energia sobre combate a sonegação e adulteração de combustíveis

O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, e o diretor executivo do instituto, Carlo Rodrigo Faccio, participaram, no dia 20 de junho, em Brasília, de uma reunião organizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro contou com a participação do ministro Alexandre Silveira; dos secretários de Fazenda dos estados; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Na ocasião, foram discutidas ações de combate à sonegação e adulteração de combustíveis, bem como a criação de ferramentas para aperfeiçoar o acompanhamento de preços ao consumidor. O incremento de fraudes operacionais, como as recentes apreensões de produtos com fraudes de qualidade e com vendas fraudulentas, como metanol, nafta/solventes e etanol para outros fins, tema muito destacado pelo ICL, também foi objeto de pauta do encontro.

“Os preços dos combustíveis é um tema caro para a nossa sociedade e objeto de intensos debates nos últimos anos. Por isso, está na agenda prioritária do Ministério de Minas e Energia e faço questão de acompanhar de perto. E é por isso que convoquei essa reunião, para mostrar o quão relevante é esse tema e o quanto a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pode trazer de benefícios para os estados e, consequentemente, para a sociedade” completou Silveira em entrevista ao site do MME.

O acordo de cooperação tornará as secretarias de Fazenda partes ativas no procedimento de liberação da importação de produtos que, porventura, possam ter sua destinação desviada para utilização em fraudes, permitindo, assim, acesso a dados atualizados de agentes regulados pela ANP.

Com o compartilhamento das informações, as secretarias de Fazenda podem verificar, por exemplo, quem está negociando os insumos e coibir os desvios de finalidade.

“Assim, será possível combater efetivamente a sonegação, as fraudes e a adulteração dos combustíveis, que tiram dos estados bilhões de reais por ano em arrecadação. Com todas essas medidas, teremos mais capacidade de fiscalização nas secretarias de Fazenda estaduais, com aumento da arrecadação, melhores condições de competição no mercado de combustíveis e melhor qualidade dos combustíveis ofertados à população”, lembrou o ministro.

Presidente do ICL destaca rombo causado pela sonegação em combustíveis

Durante o encontro, Emerson Kapaz destacou o tamanho do prejuízo causado pela sonegação e inadimplência no setor de combustíveis e citou números do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o ICL. “Por ano, o país deixa de arrecadar R$ 14 bilhões devido à sonegação e à inadimplência. Esse valor poderia ser investido em benefícios para a população, como a contratação de mais professores, a compra de medicamentos ou outras ações de políticas públicas”, afirmou.

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Com informações do Ministério de Minas e Energia