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ICL assina acordo com Casa da Moeda do Brasil

Publicado em 22/08/2022 por Alessandra de Paula

O CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theophilo, e o presidente da Casa da Moeda do Brasil (CMB), Hugo Nogueira, estabeleceram, na última terça-feira (16), uma parceria entre as suas instituições por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

O ACT celebrado prevê cooperação conjunta entre a CMB e o ICL para o reforço no combate ao comércio irregular e sonegação no mercado nacional de combustíveis, tendo como referência o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal – Rota Brasil.

Outra finalidade é a criação de um padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos, por meio da utilização de selos digitais e da integração com o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Brasil. A iniciativa representa um passo importante para que o ICL possa contribuir com os órgãos de controle na identificação e redução de ilicitudes no mercado irregular de combustíveis no país.

Selo digital líquido para rastreabilidade do combustível

Antonio Rocha, diretor operacional do ICL, que também esteve presente durante a oficialização do acordo, explica como o programa deve funcionar na prática:

“A assinatura do acordo foi o primeiro passo para um programa de testes visando à validação de um selo digital líquido, ou seja, uma molécula acrescida aos combustíveis para melhorar a rastreabilidade dos produtos. O selo pode ser rastreado desde a produção até o posto de gasolina. Essa molécula é fabricada na Suíça e tem caraterísticas de insolubilidade, e se aquecida ou queimada, continua existindo. Isso permite, segundo a Casa da Moeda, um rastreamento mesmo em condições muito severas”, explicou Rocha.

De acordo com o diretor do ICL, em caso de êxito no período de testes, o selo digital líquido poderá será mais uma ferramenta para melhorar o controle do combustível fornecido ao mercado e, no caso da Receita Federal, melhorar o rastreamento da tributação.

Ainda segundo o diretor do ICL, que destaca a atuação do instituto no processo, a perspectiva é que ainda no segundo semestre os testes de validação do selo digital líquido sejam concluídos: “O papel do ICL é fazer a interface entre a Casa da Moeda e as companhias distribuidoras, além de acompanhar os testes de validação junto com a ANP”, completou.

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