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General Guilherme Theophilo é o novo CEO do Instituto Combustível Legal

Publicado em 19/04/2021 por Alessandra de Paula

O Instituto Combustível Legal (ICL) já é reconhecido no mercado pelo apoio às ações de combate às irregularidades que assolam o setor, como fraudes tributárias (sonegação e inadimplência) e operacionais, incluindo adulteração de combustíveis, bomba fraudada e roubo de cargas e dutos. O ICL conta agora com um novo CEO, o general Guilherme Theophilo, que, pela sua trajetória na área de segurança, assume determinado a contribuir com a missão do instituto.

Entre seus projetos, está a criação de um centro de monitoramento. “A espinha dorsal disso é a Polícia Rodoviária Federal, que tem uma atuação importante e está muito bem estruturada para fazer o combate a transportes irregulares, de carga adulterada”, afirma Theophilo.

O setor movimenta R$ 150 bilhões por ano em tributos, e enfrenta problemas do tamanho de sua magnitude. Estudo encomendado pelo ICL à Fundação Getúlio Vargas (FGV - Projetos) aponta que a sonegação causa um rombo de R$ 14 bilhões por ano nos cofres públicos.

A dívida ativa total das empresas do setor de combustíveis passou de R$ 70 bilhões ao fim de 2020. Diante disso, o ICL lançou a campanha ”Diga não à Sonegação” (https://diganaoasonegacao.com.br) para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Saiba mais detalhes sobre a ação.

“É uma arrecadação que faz falta, principalmente nesse momento. É uma perda de recursos que poderiam ser investidos na segurança pública, na saúde, na educação, saneamento básico e tantas outras coisas essenciais para o dia a dia da sociedade”, ressalta o CEO.

Uma das metas da campanha é justamente a aprovação do Projeto de Lei do Senado 284/17, que caracteriza a figura do devedor contumaz (aquele que faz do não pagamento de tributos uma estratégia de negócio), o diferenciando do devedor eventual. Com isso, será possível aos estados e à Federação atuar com  força muito maior para combater as empresas sonegadoras e os crimes por elas praticados.

Experiência no monitoramento de fronteiras

O general Guilherme Theophilo assumiu o comando do ICL em abril, após uma passagem pelo cargo de secretário nacional de Segurança Pública, entre 2019 e 2020.

É general da reserva do Exército, atuou durante dois anos à frente do Comando Militar da Amazônia, tendo grande experiência em defesa territorial e monitoramento de fronteiras. No campo da política, foi candidato pelo PSDB ao Governo do Ceará e depois se filiou ao Podemos, antes de deixar suas funções de direção partidária para integrar o ICL.

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