Fraudes no ICMS caem 30% após adoção da monofasia na gasolina e diesel, aponta estudo da FGV
Publicado em 15/08/2025 por Alessandra de Paula
Em entrevista ao site do jornal O Globo, Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), comentou o estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontando que a adoção da monofasia do ICMS para gasolina e diesel fez com que as fraudes no ICMS diminuíssem.
“Essa mudança de uma alíquota única e monifásica vem reduzindo as fraudes. Nossa estimativa, com base nos números da FGV, é que as perdas caíram pelo menos 30%. O número atualizado será divulgado em breve pela FGV, já que a mudança na incidência do ICMS vai completar dois anos — explicou Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, em entrevista ao site O Globo.
Ao cobrar ICMS apenas uma vez na cadeia produtiva, e não em cascata, não são gerados créditos do imposto. A alíquota é única, cobrada sobre o litro do combustível, e independe do destino da mercadoria. Atualmente, o valor está em R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel.
Nafta e etanol ainda demandam atenção
De acordo com Kapaz, algumas distribuidoras importam nafta para ser transformada em diesel e gasolina, mas não recolhem o ICMS devido, e isso já está sendo investigado, inclusive com a participação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Mas, existe ainda outro grande problema, segundo o presidente do ICL: a não inclusão do etanol da monofasia, dessa forma os sonegadores continuam agindo. Saiba mais:
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