Em live, presidente do ICL alerta sobre avanço do crime organizado no setor e defende inclusão do etanol na monofasia para combate à sonegação
Publicado em 26/05/2024 por Alessandra de Paula
Emerson Kapaz, presidente do ICL, foi um dos convidados do debate promovido pelo Jornal o Globo, realizado na sexta-feira (24), de forma online. A Live Caminhos do Brasil – Os Prejuízos do Mercado Ilícito do País contou ainda com a presença de Edson Vismona, presidente do Instituto ETCO; Andrey Correa, secretário executivo Conselho de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça; e Cristiane Foja, presidente executiva da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
Kapaz alertou sobre os graves problemas que o setor de combustíveis enfrenta, com sonegações e fraudes, que, somadas, ultrapassam R$ 30 bilhões por ano:
“Avançamos no combate à sonegação quando conseguimos aprovar a monofasia no diesel e na gasolina, isso permite um controle na cadeia inteira. Mas a monofasia no etanol ainda não foi aprovada, e a sonegação envolvendo esse produto tem aumentado. Nossa luta para mostrar os caminhos da ilegalidade é incansável”, frisou.
De acordo com o presidente do ICL, a força do crime organizado tem aumentado, com os tentáculos da ilegalidade avançando pelos estados e nos mais diversos setores, institucionalizando uma estrutura criminosa que lesa fortemente a concorrência no setor.
Kapaz destacou, ainda, a importância de aprovar com urgência projetos de lei que combatem os devedores contumazes, aqueles que fazem do não pagamento de tributos uma estratégia de negócio:
“O PL 164 está no Senado há mais de um ano e não conseguem fazer uma reunião para o projeto andar. Aí o governo criou o PL 15, para o qual nós fizemos contribuições com o objetivo de melhor caracterizar o devedor contumaz, mas é só para impostos federais, por enquanto. Isso é urgente para o setor de combustíveis”, ressaltou.
Confira a live completa:
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