Em evento realizado em Manaus, especialistas e autoridades discutem ações integradas para combater ação de criminosos em rios da região norte
Publicado em 14/04/2025 por Alessandra de Paula
O Instituto Combustível Legal (ICL), em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), realizou, na quinta-feira (3), o evento “Segurança nas operações aquaviárias no Norte do Brasil”. A iniciativa, desenvolvida no âmbito do Comitê de Operações Aquaviárias do IBP, apresentou um protocolo técnico que reúne as melhores práticas da indústria e os requisitos mínimos de segurança para operações ship to barge [o transbordo de carga de um navio para uma balsa], modalidade que ganha cada vez mais relevância na região.
“Esse protocolo foi construído com alto rigor técnico e poderá gerar um impacto positivo não só no aspecto da segurança, mas ambiental também”, destacou Ana Mandelli, diretora-executiva de Downstream do IBP, durante abertura do encontro. “Saímos do evento ainda com o compromisso de organizar – a partir das contribuições dos participantes – um plano de ação para a melhoria contínua das condições de navegabilidade na região”, completou a executiva.
A cerimônia de abertura contou com a participação de autoridades como Renato Cabral Dias Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, substituto do Ministério das Minas e Energia (MME); e Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos.
O evento foi estruturado em quatro painéis temáticos, abordando desde os desafios de segurança nas vias hídricas do Norte até as perspectivas de navegação e abastecimento em períodos de estiagem, quando a vazante dos rios impacta a logística regional. Outros temas incluíram a conformidade e aceitação de embarcações, além de aspectos técnicos das operações ship to barge, com foco em práticas seguras e sustentáveis.
O grave problema da insegurança nos rios
O atual quadro de insegurança nas hidrovias da região Norte do Brasil é uma questão que preocupa o setor privado, uma vez que tem impacto direto com ações dos chamados “piratas de rios”, que alcançam R$ 100 milhões por ano. Entre 2022 e 2023, foram roubados mais de 4,5 milhões de litros de combustível por grupos marginais.
Visando a combater os atos criminosos, o ICL desenvolveu em 2024 o Manual de Boas Práticas para Proteção de Comboios Fluviais Que Transportam Combustíveis, que desarticulou diversas tentativas de roubo. Ações integradas de inteligência possibilitam acionar ações imediatas de enfrentamento, freando a ação dos piratas dos rios que atuam na região.
Parceria público-privada no combate à pirataria nos rios
Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, enfatizou a importância da colaboração entre os setores público e privado. “É papel do setor privado gerar informações e propor ferramentas e novas tecnologias que auxiliem o setor público a fazer as ações necessárias de fiscalização e combate à pirataria na região amazônica”, declarou.
Ele destacou ainda a singularidade do transporte fluvial na região: “Todo o transporte de combustível é feito por meio do sistema aquaviário. Isso exige uma abordagem peculiar, diferente do que estamos acostumados no modal rodoviário”, frisou.
A programação trouxe também importantes análises sobre a fiscalização. Julio Nishida, superintendente de fiscalização do abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reforçou a necessidade de um fórum permanente de troca de informações entre órgãos públicos e a iniciativa privada. “Estamos ampliando a capilaridade das atividades de fiscalização na região, e essa integração é essencial para garantir ações mais assertivas”, afirmou.
Outro ponto alto do evento foi a relevância estratégica das vias hídricas do Norte, que somam mais de 24 mil quilômetros navegáveis. “Por esses corredores, escoa boa parte da produção agrícola brasileira, com um consumo de cerca de 12 bilhões de litros de combustível. Precisamos de uma logística eficiente, competitiva e segura, o que demanda planejamento e investimento”, destacou Ana Mandelli.
Além de discutir a implementação do protocolo técnico, o fórum abordou questões de conformidade e aceitação das embarcações que operam na região, reforçando o compromisso com a segurança operacional e a sustentabilidade no transporte aquaviário.
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