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Comércio Irregular

Conheça as tecnologias para o cidadão e autoridades utilizadas no combate à sonegação, roubos e fraudes no mercado de combustíveis

Publicado em 12/12/2022 por Jean Souza

Para combater crimes no setor de combustíveis, que lesam os consumidores e prejudicam a economia como um todo, algumas ferramentas tecnológicas já são realidade no Brasil e no mundo. Muitas delas ainda estão em fase de aprimoramento e outras já podem ser usadas pelos cidadãos no dia a dia, sendo acessadas gratuitamente pelo celular.

Essas tecnologias são úteis no combate a crimes como roubos de cargas e veículos, transporte ilegal de produtos, desvio de carregamentos, lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis.

O Instituto Combustível Legal (ICL) tem apoiado e estimulado o uso de ferramentas sofisticadas para coibir irregularidades nas estradas e nos postos. Conheça algumas já em uso por aqui:

Big data

Em português, a expressão big data pode ser traduzida como megadados, ou grandes dados. São gigantescos volumes de dados que os softwares tradicionais não conseguem processar pela quantidade e variedade de informações.  Esse grande banco de dados, alimentado por diferentes setores, pode ser útil para investigações policiais e do Judiciário.

A empresa Oracle, multinacional do setor de tecnologia, afirma que fraude e conformidade são algumas das atividades que podem ser observadas por big data. Veja o que diz a companhia:

“Quando se trata de segurança, você não está lidando apenas com alguns hackers mal-intencionados, e sim com equipes de especialistas na área. Os cenários de segurança e requisitos de conformidade estão evoluindo constantemente. Big data ajuda você a identificar padrões em dados que indicam fraudes e agregar grandes volumes de informações para tornar os relatórios regulamentares muito mais rápidos.”

O Governo do Estado do Mato Grosso, por eemplo, já utiliza a tecnologia em ações fiscais, que identificam irregularidades como: uso de mais de uma inscrição estadual para faturamento, ausência de emissor de nota fiscal eletrônica e, até mesmo, criação de mais de um alvará de funcionamento para driblar a fiscalização.

Aplicativos para celular

Os chamados apps, ou aplicativos, já são uma realidade no setor de comércio, serviços, educação, entre outros, e também para as autoridades policiais. Uma ferramenta lançada pela Polícia Rodoviária Federal pode ser útil em casos de roubos de veículos, contato com a ouvidoria da instituição, ou até encontrar postos de combustíveis e oficinas mecânicas próximos à localização do usuário.

O aplicativo chama-se PRF Brasil e está disponível para usuários de sistemas Android e iOS. Para acessá-lo, é necessário cadastrar uma conta gov.br. Assim, o cidadão tem acesso aos serviços digitais disponíveis em um só lugar, bem como a um botão de emergência, novo recurso usado em caso de vidas em risco.

Baseado em georreferenciamento, ao usuário acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência. O aplicativo agrupa diversos serviços para ajudar o cidadão em diferentes situações de emergência. Saiba mais

Sistemas de Inteligência Artificial (IA)

Esses sistemas dizem respeito às máquinas capazes de administrar situações e dados de forma parecida com a capacidade da mente humana. Envolve, inclusive, o recurso de aprendizado da máquina (machine learning) para promover melhorias que o próprio sistema entende que são boas para a resolução de problemas.

No Brasil, algumas secretarias de Fazenda já fazem uso de sistemas de inteligência artificial para adminstrar questões tributárias e fiscais. O Governo do Estado da Bahia, por exemplo, utiliza IA para fazer classificação de contribuintes quanto ao risco de sonegação, detecção on-line de fraudes e identificação eletrônica de mercadorias para verificação automatizada do regime tributário.

Canais para denúncias

Diversos órgãos de fiscalização e policiamento dispõem hoje de canais para que os consumidores denunciem irregularidades no comércio de produtos. No caso dos combustíveis, um exemplo é o canal Denuncie, disponibilizado pelo ICL.

Desconfiou que o combustível está alterado? Não quiseram emitir a nota fiscal no posto? Percebeu movimentação suspeita próxima a dutos de combustíveis? Essas são algumas situações que podem ser denunciadas.

O sistema foi criado para facilitar que os usuários encontrem, de Norte a Sul, o órgão competente para diferentes tipos de irregularidades, incluindo desde problemas de qualidade ou quantidade do combustível, roubo de cargas e propaganda enganosa, a crimes ambientais e fraudes tributárias.

Sinergia, planejamento e tecnologia para alcançar melhores resultados

O ICL defende que o combate à sonegação, adulterações e fraudes volumétricas nas bombas de combustíveis seja feito por meio de forças-tarefa permanentes.

Operações de grande sucesso envolvendo o setor reúnem pelo menos três fatores: integração de forças, planejamento e tecnologia. Com a fiscalização individualizada, é observado apenas um aspecto do crime. Já com a força-tarefa, é possível ampliar a visão, buscando identificar diversos aspectos ilegais. Com isso, contribui-se para que diferentes tipos de crime sejam solucionados na mesma operação.

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