Com participação do ICL, workshop Operações Logísticas na Amazônia debate soluções para combater pirataria nos rios
Publicado em 11/03/2024 por Alessandra de Paula
Durante evento, autoridades firmam pacto para combater pirataria na região amazônica
O Instituto Combustível Legal (ICL) participou, no dia 07 de março, em Manaus, do workshop Operações Logísticas na Amazônia, Oportunidades e Desafios, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Vale lembrar que a região Norte do Brasil é uma das mais desafiadoras quando o assunto é abastecimento de combustível, tendo em vista que o transporte é feito pelo sistema aquaviário. Os ataques às embarcações, protagonizados pelos chamados “piratas dos rios”, colocam a vida dos tripulantes em risco e causam grande prejuízo para as empresas.
O evento contou com dois painéis, sendo o primeiro com o tema “Como ampliar a proteção das operações com combustíveis e outras cargas no Norte do Brasil”, incluindo a participação de representantes da SSP/AM, da Raízen, do Sindarma e do ICL.
Já o segundo painel, com o tema “Impactos da Seca: lições aprendidas e desafios”, contou com a participação da Petrobras, Transpetro, Grupo Dislub Equador, EBN Ed Lopes, Ipiranga, Serviço Geológico do Brasil e Refinaria da Amazônia (Ream).
Maior integração e leis mais punitivas para combater organizações criminosas
Para Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, evento superou as expectativas e se estabeleceu como marco inicial para integração entre os setores público e privado, visando a mitigar problemas de segurança relativos ao transporte fluvial na região amazônica. É importante destacar que não somente o setor de combustíveis é afetado, mas também outros segmentos econômicos que necessitam utilizar o transporte fluvial.
Um fato relevante destacado durante o evento foi a constatação de que a pirataria não está associada a roubos pontuais e desarticulados, mas, sim, à participação de organizações criminosas que roubam com o propósito de retroalimentar outras atividades ilegais, como o tráfico de armas e drogas, entre outras.
O secretário de segurança do Amazonas, Vinicius Almeida, alertou sobre a necessidade de se rever investimentos governamentais para a região, considerando o atual contingenciamento que impede a realização de operações permanentes de combate à pirataria na região amazônica.
Segundo o diretor do ICL, um ponto importante do encontro foi o reconhecimento, pelos participantes, da baixa punição aos envolvidos, tanto de quem pratica o crime, como os receptadores das mercadorias. “Fato é que as leis não desestimulam o roubo, mesmo em casos de reincidência”, lamentou.
Faccio destacou, ainda, a importância do projeto elaborado pelo setor no que diz respeito ao uso de segurança embarcada no transporte fluvial. Segundo levantamento do Sindarma e ICL, a efetividade dos roubos teve redução de mais de 50% entre 2022 e 2023 (número de roubos realizados versus tentativas de roubos registradas).
Para ele, a iniciativa vem desestimulando a pirataria nos rios da região, porém, é preciso atuação integrada do Estado para enfrentamento do problema. “Não podemos achar que, com isso, estamos eliminando essa prática recorrente. Há necessidade de estar preparado com ações permanentes e integradas, incluindo trabalho de inteligência preventivo e ações de enfrentamento imediatas”, pontuou.
Pacto Amazônico
Com o propósito de resolver os problemas relativos à pirataria em geral e, em especial, ao roubo de combustíveis na região amazônica, foi firmado um pacto com a participação de todas as entidades envolvidas no transporte fluvial, incluindo o ICL, o IBP, Sindarma e a área de segurança pública:
O diretor do ICL ressalta a necessidade de colocar a região amazônica no radar das autoridades, dos parlamentares, considerando o impacto que as ações criminosas vêm causando na economia e na sociedade.
Ele lembra que é preciso abordar a discussão em nível nacional, por se tratar de um problema que extrapola, até mesmo, as fronteiras do país. “Estamos tratando de riscos irreparáveis: são riscos ambientais, de desabastecimento energético, além de crimes orquestrados por organizações criminosas. Precisamos priorizar investimentos para a Segurança Pública, além de desenvolver leis para esse tipo de ilícito, tão especifico, buscando desestimular a pirataria na região”, completou.
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