ANP intensifica ações para combater irregularidades no setor de lubrificantes
Publicado em 07/02/2024 por Alessandra de Paula
Os criminosos não estão de olho apenas no setor de combustíveis! A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu 137.984 litros de lubrificantes com irregularidades no primeiro semestre de 2023, segundo dados do boletim próprio relativo ao período.
Os óleos lubrificantes foram os produtos com maior volume de apreensões pela agência nos primeiros seis meses do último ano, seguidos de óleo diesel marítimo (118 mil litros), gasolina C (84 mil litros) e etanol hidratado (73 mil litros).
De acordo com a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI), da ANP, nesses seis meses, as análises realizadas em amostras de óleo lubrificante identificaram a falta de aditivação como a irregularidade com maior ocorrência (43,33% do total), seguida de problemas na viscosidade (30%).
A agência informa que a apreensão de lubrificantes totalizou um volume de aproximadamente 568 mil litros no ano passado.
ANP e o Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML)
A ANP também está atenta à qualidade dos lubrificantes. Segundo dados atualizados do Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML), divulgados pela agência em dezembro, foram analisadas um total de 326 amostras, coletadas entre setembro e outubro de 2023. Nessa edição, foram coletados lubrificantes em 249 municípios, de16 estados. Os índices de conformidade para registro e qualidade observados nas amostras coletadas foram de 96,9% e 87,7%, respectivamente.
Instituto Combustível Legal (ICL) cria núcleo para combater irregularidades no setor de lubrificantes
Em 2023, o Instituto Combustível Legal (ICL) criou um núcleo específico para promover ações de combate ao mercado irregular de óleos lubrificantes. O núcleo tem como associadas as empresas Vibra, Ipiranga, Raízen, Mobil e Petronas.
Nesse novo cenário de atuação, o desafio do ICL inclui desenvolver ações contra as irregularidades e ilicitudes que afetam esse setor. Entre os principais problemas, estão a sonegação fiscal, o roubo de cargas, a produção de lubrificantes falsos por fábricas clandestinas e a venda de produtos sem aprovação da ANP, incluindo óleos sem aditivação, ou fora de especificação.
“A criação do Núcleo de Lubrificantes permitirá ao ICL abordar de forma abrangente as práticas ilícitas que afetam o setor de Energia do país”, afirma Emerson Kapaz, presidente do instituto.
Suspeitou de irregularidades? Denuncie
Os consumidores devem ficar atentos na hora de comprar lubrificantes, evitando, assim, dor de cabeça e possíveis danos aos veículos.
Se notar alguma diferença, ou qualquer outra irregularidade, pode denunciar junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco, na página https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco
O consumidor também pode verificar os requisitos de rotulagem de lubrificantes nesse vídeo orientativo da ANP.
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