ANP apreendeu cerca de 140 mil litros de lubrificantes com irregularidades no primeiro semestre de 2023
Publicado em 16/11/2023 por Jean Souza
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu 137.984 litros de lubrificantes com irregularidades no primeiro semestre deste ano, de acordo com boletim próprio relativo ao período.
A apreensão de produtos é uma das ações da ANP para lubrificantes e combustíveis para impedir a utilização ou a comercialização de bens ou produtos em desacordo com as legislações em vigor. Os produtos apreendidos ficam sob a guarda de um fiel depositário.
De acordo com a agência, a apreensão de lubrificantes totalizou um volume de aproximadamente 568 mil litros no ano passado.
Grandes volumes apreendidos no Ceará e Goiás
Entre as principais ocorrências destacadas pela agência em relação a óleos lubrificantes, está a apreensão de quase 11 mil litros do produto sem registro, em março, durante uma operação no Ceará, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do estado.
Outra grande apreensão ocorreu em maio, na Operação Quali-Quanti, em Goiás, que fiscalizou 32 municípios e 123 agentes econômicos do estado. Na operação foram apreendidos 5.460 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP.
Apreensão de lubrificantes é maior que a de gasolina e outros combustíveis
Os óleos lubrificantes foram os produtos com maior volume de apreensões pela agência nesses primeiros seis meses do ano, seguidos de óleo diesel marítimo (118 mil litros), gasolina C (84 mil litros) e etanol hidratado (73 mil litros).
Quantitativo de produtos apreendidos, segmentado por tipo, em litros
Análises de amostras coletadas
De acordo com a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) da ANP, nesses seis meses, as análises realizadas em amostras de óleo lubrificante identificaram a falta de aditivação como a irregularidade com maior ocorrência (43,33% do total), seguida de problemas na viscosidade (30%).
Questões ligadas ao índice de basicidade, ou seja, a capacidade do óleo para neutralizar resíduos da combustão ou compostos ácidos, representaram 16,7% das irregularidades. A presença de óleo vegetal (6,67%) e de éster (3,33%) representaram as demais não-conformidades técnicas.
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