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Workshop Combustível Legal reúne autoridades do Maranhão para discutir combate às irregularidades no mercado

Publicado em 16/07/2020 por Alessandra de Paula

Na quarta-feira (15), o Combustível Legal promoveu mais um encontro esclarecedor sobre o combate ao comércio irregular, desta vez junto com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA). O workshop virtual Combustível Legal: Principais Ilícitos e Soluções contou com a participação de quase 50 representantes de vários órgãos fundamentais à fiscalização do setor: Agência Nacional do Petróleo, PROCON-MA, Promotoria de Justiça – MA, OAB-MA, entre outros.

Carlo Faccio, diretor do Combustível Legal, destacou que é importante manter atualizado os órgãos de fiscalização sobre os novos “vírus” do mercado irregular para que sejam desenvolvidas “vacinas” adequadas para cada região.

“Com integração de inteligência e atuação conjunta, teremos um ‘coquetel’ adequado para eliminar as fraudes fiscais e operacionais”, ressaltou.

Para Camila Rodrigues, auditora fiscal da receita estadual de Maranhão e chefe da unidade especialista em combustíveis, apesar da pandemia, a discussão acerca da sonegação tributária e das fraudes existentes no segmento de combustíveis não pode parar.

“Considero que o workshop tenha sido um sucesso, pois houve a troca de informações relevantes para o planejamento das ações de fiscalização, tributárias ou não, e a aproximação das diversas entidades responsáveis pelo monitoramento do mercado de combustíveis”, destacou a auditora fiscal.

Estado do Maranhão é porta de entrada para combustíveis

De acordo com Geovani Britto, consultor do Combustível Legal para o Nordeste, o Maranhão, através do Porto de Itaqui, vem se consolidando como uma das principais portas de entrada na importação de combustíveis do país, além de ser o quarto maior mercado do Nordeste. Por isso, merece bastante atenção por parte dos órgãos e agentes públicos no combate a eventuais irregularidades neste importante segmento econômico que representa, aproximadamente, 30% da arrecadação de ICMS do estado.

Segundo Britto, o evento cumpriu sua missão de trazer à tona os principais ilícitos do setor de combustíveis, com sugestões de ações mitigatórias e oferecendo apoio para a busca conjunta de um mercado mais saudável, protegendo a sociedade de potenciais ações fraudulentas.

Ao final do evento, ficou acertado que, após o pico da pandemia, será formado um grupo de trabalho para tratar da criação de um projeto de força-tarefa, com órgãos competentes para mitigar fraudes no setor de combustíveis.

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