Programa Combustível Legal, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina, une instituições para fiscalizar irregularidades no setor
Publicado em 26/07/2024 por Alessandra de Paula![](https://institutocombustivellegal.org.br/wp-content/uploads/2024/07/abastecimento_1500_2.jpg)
Atento à importância do setor de combustíveis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou o programa Combustível Legal, um acordo de cooperação técnica com diversas instituições para implementar a atuação conjunta na fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados no estado
A partir da assinatura do documento, além do MPSC, do Procon Estadual e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Científica de Santa Catarina tornaram-se parceiros institucionais na fiscalização de combustíveis. O objetivo é combater as fraudes de quantidade e qualidade que afetam o setor. Saiba mais:
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