Postos piratas interditados no Rio de Janeiro: estabelecimentos são autuados por uso indevido de marca e fraudes no abastecimento
Publicado em 20/08/2025 por Alessandra de Paula
Durante a Operação Clone, realizada na sexta-feira (15/08), no município do Rio de Janeiro, dois postos de combustíveis foram interditados em Ramos e no Engenho Novo e um autuado em Olaria. A ação foi motivada por denúncias da Vibra, licenciada da marca Postos Petrobras, sobre o uso indevido da sua identidade visual por estabelecimentos que não fazem parte da sua rede.
A operação foi deflagrada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo Procon Estadual (Procon-RJ) e pelo Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com apoio do Instituto Combustível Legal (ICL).
Em Ramos, além do uso indevido de identidade visual, levando o consumidor a erro, os fiscais encontraram outros tipos de fraudes, como bomba baixa – quando a quantidade abastecida é menor que a registrada no visor.
Já em Olaria, o posto apresentava características gráficas da bandeira BR, induzindo o cliente a acreditar que o combustível era fornecido pela marca, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
No Engenho Novo, também foram interditados bicos de combustíveis com bomba baixa. O local não apresentava nota fiscal dos combustíveis, nem identificação do fornecedor nas bombas. O estabelecimento também foi autuado por problemas estruturais no teto.
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