No Recife, último workshop promovido pelo Combustível Legal antes da pandemia buscou soluções para problemas do setor

Cumprindo mais uma vez com seu papel de levar esclarecimentos sobre o setor, o Combustível Legal realizou no dia 10 de março um workshop no Recife, Pernambuco. O evento, que ocorreu antes das recomendações do Ministério da Saúde para combate ao Coronavírus, contou com 50 pessoas, entre representantes de diversas instituições, incluindo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda, e Sindicombustíveis-PE, entre outros. Para Luiz Polybio Brasil Teixeira, especialista em regulação da ANP, eventos como os promovidos pelo Combustível Legal são bastante importantes, porque conseguem uniformizar e disseminar conhecimento.

“Muitos órgãos que trabalham na fiscalização dessa atividade não têm o domínio completo das informações necessárias para maior eficácia no combate às irregularidades. Quanto mais informações são trocadas entre os órgãos, mais eles entendem a dinâmica do mercado e as irregularidades que mais ocorrem. Entre os problemas mais comuns estão o fornecimento de combustível em quantidade inferior ao informado no painel da bomba. E o fornecimento de combustível fora da especificação”, destacou Teixeira.

No âmbito da ANP, o trabalho é constante para combater os crimes no mercado de combustíveis, segundo Teixeira.

“Trabalhamos com dois pilares básicos, um que diz respeito ao consumidor, para que ele receba o produto na quantidade e qualidade especificadas. E outro com foco na concorrência, para que ela seja saudável, e as empresas possam competir com igualdade”, explicou.

Cristiano Dias, diretor de Planejamento de Ações Fiscais da Secretaria de Fazenda (Sefaz-PE), destacou que o setor de combustíveis tem grande relevância na economia, por isso é importante a atuação conjunta dos órgãos para que o mercado funcione bem.

“O segmento econômico de combustíveis possui relevante representatividade na arrecadação de Pernambuco, respondendo em 2019 em torno de 22% da arrecadação do Estado. Nesse contexto de importância estratégica para o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade, é fundamental o intercâmbio de conhecimento e parcerias institucionais entre órgãos públicos participantes (Sefaz, Secretaria de Segurança Pública, ANP, Ipem/Inmetro entre outros) e órgãos setoriais da iniciativa privada, no combate às fraudes e irregularidades do setor”, frisou.

Conhecer o dia a dia do mercado para atuar de forma assertiva

De acordo com o Geovani Britto, consultor do Combustível Legal no Nordeste, o encontro possibilitou uma troca de informações importantes para evidenciar as irregularidades e buscar soluções.

“Pudemos compartilhar as especificidades de nosso segmento, evidenciando os principais ilícitos e irregularidades que permeiam o setor de combustíveis no Brasil e em Pernambuco e apresentar nossas sugestões para enfrentamento ao problema. Tivemos a presença do presidente do Sindicato dos Postos de Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, que trouxe a ótica da revenda de combustíveis no estado, o que, na minha visão, conferiu legitimidade à nossa comunicação com os presentes”, destacou Britto.

É realmente importante esclarecer as autoridades sobre os problemas específicos que afetam o setor, ressaltou Alfredo Pinheiro Ramos.

“Em eventos como esse podemos esclarecer as autoridades e os agentes que nos regulam sobre nossas necessidades e o que acontece nesse segmento econômico. Entre os crimes mais comuns que acontecem no estado estão roubo de cargas e agentes não autorizados a trabalhar, a exemplo de cooperativas, que estão se espalhando e atrapalham quem atua corretamente”, ressaltou.

Seguindo a mesma linha de pensamento e ação do representante da Sindicombustíveis, Cristiano Dias, diretor de Planejamento de Ações Fiscais da Sefaz-PE, aposta nas parcerias para entender o mercado e coibir os crimes.

“Eventos como o promovido pelo Combustível Legal aproximam órgãos públicos das entidades representativas do setor (produção, distribuição, varejo) para entender a realidade do dia a dia, suas dificuldades e acolher propostas de melhorias que promovam um ambiente concorrencial justo e saudável. Exercer a empatia nesse caso é fundamental para construção de políticas públicas de fiscalização mais assertivas. Quem ganha é o consumidor final, que passa a consumir produtos de boa procedência e de qualidade”, completou o diretor.

De acordo com Carlo Faccio, diretor do Combustível Legal, após o período de combate ao novo coronavírus e restabelecimento da normalidade, está prevista a realização de workshops em vários estados. Em breve, será publicado o calendário completo.