Monofasia do etanol é incluída na reforma tributária

A monofasia do etanol, medida defendida pelo setor de combustíveis para combater as irregularidades, foi incluída na regulamentação da reforma tributária.

O item entrou no texto após articulação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e vice-presidente da Casa.

Com isso, entra em vigor o sistema monofásico para o pagamento dos tributos federais PIS/Cofins sobre o etanol. Já a monofasia no ICMS para este combustível será negociada ano que vem. “Simplifica a cobrança, evita evasão e equilibra a competitividade do etanol com outros combustíveis”, disse Veneziano.

Saiba mais: https://www.novacana.com/noticias/setor-de-combustiveis-sai-vitorioso-na-reforma-tributaria-apos-pressao-no-senado-131224

Leia também:

• ‘Bomba branca’ está entre principais fraudes no setor de combustíveis, segundo Sindicom. Prejuízo com irregularidades chega a R$ 14 bi ao ano
• Terceira edição do Movimento Unidos pelo Combustível Legal reúne parlamentares em prol do mercado regular