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Monofasia da gasolina, defendida pelo ICL, será adotada pelo Comsefaz a partir de junho
Publicado em 03/04/2023 por Alessandra de Paula
O Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, acertou fixar em 1,22 real por litro o valor do ICMS, que incidirá sobre a gasolina a partir da entrada em vigor da chamada tributação ad rem única para o combustível. A previsão é que a medida, também defendida pelo Instituto Combustível Legal (ICL), passe a valer a partir de 01 de junho.
Uma das iniciativas do ICL é justamente a simplificação e a uniformização das alíquotas de ICMS entre os estados, como explica Carlo Faccio, diretor do instituto.
“O ICL defende que a monofasia da gasolina é o modelo mais viável para mitigar fraudes tributárias. Falta agora implementar o sistema no etanol”, ressalta Faccio.
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