Manifesto conjunto alerta para enfraquecimento da fiscalização no setor de combustíveis e cobra revisão urgente de corte orçamentário

As principais entidades do setor de combustíveis e biocombustíveis, incluindo o Instituto Combustível Legal (ICL), lançaram um manifesto conjunto em resposta à suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) pela ANP e aos cortes orçamentários que comprometem a fiscalização no país.

O documento alerta para os riscos da fragilização da agência reguladora, incluindo o avanço do mercado irregular, aumento de fraudes e ameaças à segurança do consumidor, dos veículos e da arrecadação pública. O manifesto defende a revisão imediata das medidas anunciadas e reforça que investir na estrutura da ANP é essencial para a proteção do mercado e da sociedade.

Confira o manifesto completo