Ipem-SP reforça em 2020 operações de combate aos crimes no setor de combustíveis
Publicado em 09/03/2020 por Alessandra de PaulaO Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) realiza um importante trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis paulistas. É graças à ação das equipes de fiscalização que os crimes podem ser descobertos e combatidos: no âmbito da operação especial Olhos de Lince, o Ipem-SP fiscalizou no ano passado 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 2.500 bombas de combustíveis, com 709 reprovações. No total, foram apreendidas diversas peças empregadas a serviço da adulteração, incluindo 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
De acordo com Ricardo Gambaroni, superintendente do Ipem-SP, o objetivo da operação Olhos de Lince é proteger o consumidor para que não seja lesado ao abastecer o seu veículo. Para isso, é fundamental detectar as fraudes nas bombas de combustíveis mediante a utilização de recursos tecnológicos que façam frente à crescente sofisticação dos dispositivos eletrônicos e digitais utilizados pelos fraudadores. A instituição possui um moderno laboratório – criado com apoio do Combustível Legal – onde são identificados os sistemas de fraudes metrológicas, inclusive com a catalogação dos componentes eletrônicos usados pelos criminosos.
Forças- tarefa são fundamentais para combater criminalidade
Para fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, o Ipem-SP se integrou à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa ao combate de fraudes em combustíveis e à sonegação fiscal. Também integram esta ação o Procon; a Secretaria Estadual da Fazenda; a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional; a Polícia Civil; e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
“A experiência nos mostra que qualquer trabalho integrado, no qual estão definidos os parâmetros de atuação de cada participante, e com uma boa coordenação, tem resultados satisfatórios sob vários aspectos, desde a transparência, troca de experiências e tecnologia à interação, etc. Para a organização da operação, por meio da seleção de alvos, são levados em consideração vários fatores, porém, o determinante sempre foi o banco de denúncias das ouvidorias. Ou seja: reclamações dos consumidores”, explica o superintendente.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a sua participação na fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
“Em 2020, o Ipem-SP continuará treinando suas equipes e ampliando as operações especiais de combate às fraudes em postos de combustíveis”, completou Ricardo Gambaroni.