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Comércio Irregular

Instituto Combustível Legal e Receita Federal juntos no combate às irregularidades no mercado

Publicado em 05/10/2020 por Alessandra de Paula

Em entrevista ao site do Instituto Combustível Legal (ICL), Mark Tollemache, auditor fiscal da Receita Federal, e atualmente Delegado Adjunto da Receita Federal na cidade de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, destaca as possibilidades de parceria com o ICL, tendo em vista toda a expertise do instituto no mercado de combustíveis.

“O Instituto Combustível Legal e a Receita Federal estão elaborando um termo de cooperação que contemplará, além do apoio logístico, o acesso a informações e treinamentos que promoverão a capacitação dos servidores para melhor proteger o setor de combustíveis e a economia nacional”, ressalta o auditor. Veja a entrevista completa:

Instituto Combustível Legal: Pela primeira vez, o Instituto Combustível Legal se reuniu com a Receita Federal para a promoção de um workshop, realizado no dia 2 de setembro. Qual a importância desse evento?

Mark Tollemache: O evento foi sem dúvidas um sucesso. Previsto para ser um piloto dentro da Receita Federal, o workshop foi um treinamento muito elogiado pelos participantes. Foi possível construir um conhecimento importante sobre o setor de combustíveis capaz de otimizar o trabalho de fiscalização. Outro ponto positivo foi a integração entre os órgãos de controle, em especial a ANP, SEFAZ, PF e Receita Federal.

Diante do êxito desse primeiro evento, planejamos novas ações, com treinamentos regionais e nacionais que integraram um amplo planejamento de capacitação e cidadania fiscal, de forma a fomentar dentro e fora do órgão o debate sobre a proteção de mercados, orientação dos empresários e a conscientização da população.

Instituto Combustível Legal: Durante o workshop, o senhor apresentou um case importante, que foi a apreensão de 105 mil litros de nafta, proveniente do Paraguai, em julho. Geralmente, os produtos de apreensão da Receita Federal são destruídos, mas, com a ajuda do Instituto Combustível Legal, 30 mil litros de gasolina, dessa apreensão, acabaram voltando para a sociedade. Foi um aprendizado para a Receita esse processo? Conte como tudo ocorreu.

Mark Tollemache: Sim, na realidade, foram diversas apreensões de grande quantidade de combustíveis ocorridas na região de fronteira do Paraguai dentro de um pequeno intervalo de tempo. Diante disso, tivemos que buscar apoio logístico para análise e custódia do produto apreendido. Além desse importante apoio, o Instituto Combustível Legal nos apresentou a possibilidade de direcionar esse produto para ser utilizado em benefício da sociedade, em vez de simplesmente descartá-lo. Após os devidos trâmites técnicos e processuais, conseguimos doar o produto, já convertido em combustível regular, para as áreas de segurança e saúde públicas.

Instituto Combustível Legal: Existe perspectiva de reforçar essa parceria com o Combustível Legal?

Mark Tollemache: Com certeza. O Instituto Combustível Legal e a Receita Federal estão elaborando um termo de cooperação que contemplará, além do apoio logístico, o acesso a informações e treinamentos que promoverão a capacitação dos servidores para melhor proteger o setor de combustíveis e a economia nacional.

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