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Instituto Combustível Legal propõe aprimoramento de ações para garantir segurança nos rios da região amazônica

Publicado em 24/08/2023 por Redação

O Instituto Combustível Legal (ICL) defendeu o compartilhamento de informações e a integração de dados de inteligência para o combate assertivo dos crimes que ocorrem no transporte aquaviário na região Norte do Brasil, que abriga o maior rio do mundo, o Amazonas, com 6.571 km de extensão. O ICL, em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), propôs uma carta de intenções com as principais ações que devem ser realizadas na região, como a criação de forças-tarefa para o combate aos crimes de pirataria, além de leis mais punitivas e aparelhamento das forças de fiscalização. 

A carta de intenções foi apresentada no evento “Segurança nas Hidrovias do Norte” que ocorreu nesta quarta-feira (23), em Brasília. O primeiro painel, que teve a diretora de Downstream do IBP, Valéria Amoroso Lima como moderadora, discutiu cenário e soluções usando tecnologias para ampliar a segurança das hidrovias. Entre os painelistas estiveram o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília da ANP, Ottomar Mascarenhas, o coordenador de Núcleo Norte da Ipiranga, Maximiliam Modesto, o gerente regional operações Norte da Vibra Energia, Marcelo Consul Finkler e o gerente de segurança patrimonial da Raízen, Rosano Augusto Souza. 

Já o segundo painel discutiu a integração de entidades públicas na promoção da segurança e financiamento de tecnologias e teve o presidente do ICL, Emerson Kapaz, como moderador. Entre os painelistas estavam presentes a coordenadora geral de hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Bruna Denise Arruda, o deputado federal, Eliéses Girão Monteiro Filho (PL/RN), o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Carlos Alberto Mansur e a delegada chefe de Tabatinga (AM), Camila Cantanhede Gonçalves. 

O presidente do Instituto Combustível Legal destacou a importância de realizar parcerias entre o setor privado e o público para garantir o combate aos crimes na região. “Podemos investir em inteligência para fornecer dados mais assertivos para os órgãos de combate e fiscalização e também podemos fazer doação de combustível apreendido, através da lei do perdimento”, enfatizou Kapaz. 

A ação de grupos criminosos que atuam no roubo de cargas nas hidrovias da região Norte do país causa prejuízos anuais de R$ 100 milhões, sendo os combustíveis os principais alvos.  Somente nos últimos 18 meses, mais de 4 milhões de litros de combustível foram roubados na região. Além do sério risco à vida dos tripulantes das embarcações que transportam os produtos e ao meio ambiente, o roubo das cargas afeta a oferta de energia e a economia local, trazendo grande prejuízo para a sociedade.

“Este ano tivemos uma diminuição no número de roubos, das 9 tentativas que já aconteceram, houve efetivamente dois roubos. Ou seja, a escolta armada e a mobilização do setor privado já mostram algum resultado. Por isso fizemos este evento, porque acreditados que as autoridades locais, o Governo Federal e o setor privado podem construir um caminho juntos para aumentar a segurança na região”, afirmou Kapaz.

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