ICL divulga nova edição de book com propostas para combate ao mercado irregular no setor de combustíveis. Faça download!
Publicado em 29/05/2025 por Jean Souza
O Instituto Combustível Legal (ICL) acaba de lançar a nova edição do book “Propostas para combate ao mercado irregular no setor de combustíveis”. O documento reúne iniciativas fundamentais para combater irregularidades e fomentar um mercado mais justo e seguro para consumidores e empresas.
O book apresenta um panorama sobre os principais ilícitos que afetam o segmento de combustíveis e as ações necessárias para coibir essas práticas. Entre os temas abordados, destacam-se a necessidade de maior assertividade nas fiscalizações, a demanda por uma legislação mais rigorosa para punir fraudes, e os esforços para estimular a simplificação tributária.
Além disso, o material reforça a importância da correta caracterização do devedor contumaz, figura central no combate à concorrência desleal, e do apoio à implementação e regulação dos chamados combustíveis do futuro, garantindo uma transição energética segura e sustentável.
A publicação reforça o compromisso do ICL na defesa de um mercado ético e equilibrado, contribuindo para o desenvolvimento do setor. Para acessar o book 2025 e conferir todas as propostas na íntegra, faça o download da publicação.
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