ICL destaca combate a mercado ilegal de lubrificantes durante Lubescon 2026
Publicado em 01/10/2026 por Alessandra de Paula
Instituto apresentou iniciativas de enfrentamento às fraudes no setor e defendeu ações coordenadas contra comércio ilegal
O Instituto Combustível Legal (ICL) participou da X Lubescon – Congresso Internacional de Lubrificantes e Graxas, que aconteceu nos dias 9 e 10 de setembro, no Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). O evento reuniu especialistas, empresas e lideranças para discutir inovação, regulamentação, novas tecnologias e tendências para a indústria de lubrificantes e graxas.
Realizada pelo Simepetro simultaneamente à IV Feilub – Feira de Negócios de Lubrificantes e Graxas, a Lubescon contou também com a presença de grandes fornecedores do mercado brasileiro. Além do ICL, seis de suas associadas que atuam no segmento de lubrificantes participaram do encontro.
Durante o congresso, o Instituto concentrou sua participação na divulgação das iniciativas de combate às irregularidades que afetam o setor de lubrificantes, incluindo furto, roubo, descaminho, pirataria de marcas e embalagens e comercialização irregular de produtos.
Avaliação de cenário
Segundo Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, as perdas provocadas por essas práticas alcançam cifras expressivas. “Hoje, existe uma estimativa de algo próximo de R$ 1,6 bilhão que é desviado desse setor, principalmente por furto, roubo, descaminho e pirataria de marcas e embalagens”, afirmou.
Outro problema destacado foi a utilização irregular de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), que podem retornar ilegalmente ao mercado, inclusive envasados e oferecidos ao consumidor como se fossem novos.
Combate às ‘batedeiras’
Um ponto de destaque foi a apresentação das ações do ICL voltadas ao enfrentamento das chamadas “batedeiras”, instalações que fabricam ou manipulam produtos de forma irregular e sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para esse trabalho, o Instituto ressaltou a parceria firmada com a Lwart e o Instituto Jogue Limpo. A iniciativa busca dar suporte às operações de combate ao mercado ilegal, permitindo a destinação adequada dos produtos e embalagens apreendidos. O lubrificante retirado do mercado irregular pode ser encaminhado para reprocessamento, enquanto as embalagens recebem destinação para reciclagem.
A estratégia amplia o alcance das operações ao combinar repressão às irregularidades com destinação ambientalmente adequada dos materiais apreendidos, evitando que produtos e embalagens retornem ao circuito ilegal.
Avanços na legislação
A recente aprovação do Projeto de Lei 1.482 também esteve entre os temas abordados pelo ICL na Lubescon. Para Faccio, o avanço da proposta reforça a necessidade de ampliar a articulação entre empresas, autoridades e órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão às práticas ilegais.
“A aprovação do PL 1.482, que prevê o enfrentamento a furto, roubo, descaminho e receptação de lubrificantes, reforça a necessidade de trabalharmos juntos em ações coordenadas para identificar os agentes que atuam nesse mercado ilegal”, afirmou.
O diretor chamou atenção ainda para a importância desse enfrentamento em regiões que concentram parte relevante da cadeia produtiva do setor, como o Rio de Janeiro, onde estão instalados diversos produtores de óleo lubrificante.
Além dos lubrificantes, a participação do Instituto abriu espaço para discutir irregularidades envolvendo outros produtos relacionados ao mercado automotivo, como líquidos de arrefecimento e o Arla 32. Embora não sejam classificados como lubrificantes ou combustíveis, esses produtos também estão sujeitos a adulterações e outras práticas fraudulentas.
Com a participação na Lubescon, o ICL reforça a importância da atuação integrada entre indústria, órgãos reguladores e autoridades para enfrentar as diferentes formas de ilegalidade que atingem a cadeia de lubrificantes, protegendo empresas que atuam dentro das regras e os consumidores.
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