ICL apoia decisão da ANP que proíbe comercialização de combustíveis por distribuidoras inadimplentes com RenovaBio
Publicado em 28/06/2025 por Alessandra de Paula
O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou apoio à decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a comercialização de combustíveis por distribuidoras inadimplentes no programa RenovaBio.
A medida, publicada em 26 de junho, visa a reforçar a política nacional de biocombustíveis, garantindo o cumprimento das metas de descarbonização.
A ANP vai notificar distribuidoras já sancionadas em primeira instância e que ainda estão inadimplentes. Elas terão cinco dias para se manifestar sobre a sua inclusão na lista suja ou comprovar a quitação das metas. Decorrido o prazo, a lista oficial com os inadimplentes será publicada e o efeito da proibição de comercialização será imediato.
Segundo o ICL, a aplicação da regra não causará desabastecimento, assegurando a continuidade do fornecimento de combustíveis no mercado. Saiba mais:
https://eixos.com.br/politica/icl-defende-decisao-da-anp-contra-inadimplentes-do-renovabio/
Foto: Saulo Cruz/MME
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