Força-tarefa descobre no Rio de Janeiro galpão clandestino com etanol pertencente à empresa suspeita de sonegação
Publicado em 20/05/2025 por Alessandra de Paula
Ação no âmbito da Operação Foco, realizada na segunda-feira (5), reuniu agentes da Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Rio de Janeiro, da Secretaria da Fazenda do Rio, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). O objetivo da operação foi reprimir o transporte, armazenamento e redistribuição de combustíveis sem o respectivo recolhimento dos tributos devidos e em desacordo com a legislação vigente.
A diligência teve como alvo um galpão localizado em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde denúncias indicavam a atuação clandestina de um grupo voltado à movimentação de etanol oriundo do Estado de São Paulo, mediante uso de documentação fiscal falsa e desvio intencional de destino tributário, com fortes indícios de simulação de operações interestaduais para sonegação de ICMS.
Durante a fiscalização, foram encontrados cinco tanques de aproximadamente mil litros de líquido com odor característico de etanol e três veículos de carga (dois bi-trens e um caminhão truck), sendo dois com compartimentos transportando substância semelhante a etanol, além de notas fiscais emitidas por empresas de São Paulo, tendo como tomadores outras empresas também situadas naquele estado, embora as respectivas cargas tenham sido interceptadas em território fluminense.
Segundo a Polícia Civil, os agentes encontraram um homem que se identificou como proprietário da empresa Peixoto Logística Transporte De Cargas e Gerenciamento Ltda. Segundo ele, sua atuação decorre de contrato firmado com a empresa Airclean Indústria e Comércio De Produtos Químicos Ltda., voltado ao tratamento e beneficiamento de resíduos químicos e oleosos, inclusive combustíveis adulterados, sem destinação ao consumo direto.
Ele alegou, ainda, que os produtos armazenados seriam reaproveitados como subprodutos para fins industriais, e que os veículos com notas fiscais supostamente irregulares pertencem a terceiros, os quais apenas utilizariam o pátio com sua anuência informal.
A investigação, porém, não comprovou a veracidade das informações e a origem dos produtos armazenados não foi suficientemente esclarecida. A destinação efetiva dos materiais não pôde ser verificada in loco e a empresa apontada como contratada (Airclean) não detém habilitação fiscal ativa para operação com combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, tampouco autorização da ANP ou alvará de funcionamento.
Além disso, a estrutura física encontrada no local revelou padrão operacional incompatível com atividade de beneficiamento de resíduos, indicando operação contínua e oculta de transporte e armazenagem de produtos com características de combustíveis.
A investigação ainda está em curso e caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos podem ser autuados por crimes contra ordem tributária, econômica e relações de consumo, além de danos ao meio ambiente.
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