Entrevista: executiva da Braskem comenta colaboração da empresa com o Instituto Combustível Legal

A Braskem, referência no setor petroquímico, é uma das companhias associadas do Instituto Combustível Legal (ICL) que tem contribuído para as iniciativas de combate ao comércio irregular, à sonegação fiscal e a outros crimes que prejudicam o setor. Em entrevista exclusiva para o ICL, Isabel Figueiredo, vice-presidente de Vinílicos e Especialidades da companhia, comentou a entrada no instituto e como a Braskem pode contribuir nos processos que venham a beneficiar o consumidor final. Confira:

ICL: Como surgiu o interesse da Braskem para integrar o grupo de empresas e organizações associadas ao Instituto Combustível Legal (ICL)? 

Isabel Figueiredo: A Braskem é referência no setor petroquímico e atua também na produção de combustíveis, tendo uma participação relevante na disponibilidade de produtos como gasolina, GLP, entre outros, nos estados onde está presente. A partir desse cenário, e levando em conta a estratégia de companhia de expandir mais sua atuação nesse segmento, entendemos que contribuir para o setor por meio de parcerias é fundamental para somar boas práticas de mercado. O ICL nos apresentou uma proposta bastante interessante e, a partir de agora, somaremos esforços para construir um ambiente mais ético e leal no setor de combustíveis, papel fundamental para termos um segmento justo para todos.

ICL: Na sua opinião, quais os principais desafios do setor de combustíveis para solucionar tanto o imenso volume de sonegação fiscal, como o comércio de produtos adulterados no Brasil? 

Isabel Figueiredo: O setor de combustíveis é, atualmente, um dos maiores arrecadadores de impostos do país, extremamente relevante para o balanço fiscal dos estados e também um dos mais atingidos pela questão da sonegação fiscal, que acaba criando um cenário de concorrência desleal. Entendemos que hoje não há uma solução simples nem única a curto prazo para o assunto.  Porém, é possível contribuir para o fortalecimento das agências fiscalizadoras, tendo um ambiente de maior segurança jurídica e simplificação tributária, o que pode favorecer a redução da sonegação. Nesse sentido, o papel do Instituto Combustível Legal (ICL) é muito importante, e a parceria da Braskem com o Instituto vai ao encontro dessa contribuição para que o setor consiga atuar da maneira mais segura possível, seguindo os padrões éticos e legais de maneira sustentável.

ICL: A Braskem detém conhecimento estratégico sobre a produção de gasolina no país e também sobre a tributação no setor. Como essas expertises se somarão às ações do ICL? 

Isabel Figueiredo: A Braskem é um player relevante e a disponibilização de produtos no mercado de combustíveis pela companhia no Brasil tem extrema importância, levando em conta que o país é ainda muito dependente de importação de derivados de petróleo. Nosso conhecimento produtivo, petroquímico e da tributação do setor pode agregar valor de forma a complementar tanto com a expertise de produtor como também de central petroquímica em um setor que majoritariamente é gerenciado pelos players específicos de combustíveis.

Além disso, a criação da nossa área de Conformidade, em 2016, alavancou nossa expertise nesse tema, e nos proporcionou um nível de maturidade importante com o engajamento dos integrantes e a ampliação da percepção interna sobre o tema.  Hoje, revisamos e implantamos constantemente novas diretrizes, políticas e processos robustos no intuito de aperfeiçoar e atualizar nosso sistema de governança e conformidade.

Vale complementar também que a Braskem tem atuado e desenvolvido práticas de desenvolvimento sustentável que dão suporte para que nossa performance em ESG (ambiental, social e governança) continue crescendo constantemente. Estamos comprometidos com o fortalecimento dessas práticas e em relações duradouras com diferentes públicos, como clientes, integrantes (colaboradores), fornecedores e parceiros, tendo como objetivo estar entre as melhores empresas do mundo em desenvolvimento sustentável, assim como adotar as melhores práticas globais com foco em ESG.

 ICL: A Braskem atende clientes em mais de 70 países. Quando o assunto é concorrência desleal no comércio de combustíveis, o Brasil se diferencia muito de outros países das Américas ou da Europa? 

Isabel Figueiredo:  A Braskem exporta produtos para as Américas, Europa e Ásia. No caso do Brasil, entendemos que a própria complexidade tributária, aliada ao grande volume dessa carga, acaba gerando gargalos que tornam possível a ocorrência de atos como o comércio irregular e a sonegação fiscal, favorecendo a concorrência desleal no mercado. Com a nossa entrada no ICL, pretendemos justamente trabalhar em parceria nessas frentes de apoio à fiscalização e regulação para auxiliar no combate dessas fraudes.

ICL: Para o consumidor final, o que representa a entrada da companhia no ICL? 

Isabel Figueiredo: Existe uma regulamentação clara e prevista em lei para o setor de combustíveis. A grande questão é a fiscalização que precisamos ter nos estados para evitar a fraude e qualquer tipo de sonegação fiscal. A partir disso, claramente teremos como grande beneficiário o consumidor final, que terá na bomba um preço justo por um produto de qualidade, evitando, inclusive, o comércio irregular de combustível adulterado, por exemplo. Além disso, queremos fortalecer a participação da Braskem em processos que tenham por objetivo contribuir para a simplificação tributária, levando maior clareza para o setor no país em uma equação simples: quanto menor for a sonegação fiscal, maior será a arrecadação para o Brasil.

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