Em reunião estratégica com autoridades, ICL apoia órgãos de fiscalização no combate aos crimes no setor de lubrificantes 

No intuito de elaborar ações de integração para o enfrentamento aos crimes no setor de lubrificantes, representantes da Sefaz-RJ, ANP, da Operação Foco (ligada à Secretaria da Casa Civil), da Iconic (empresa de lubrificantes) e do Instituto Combustível Legal (ICL) participaram de uma reunião no dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro.  

Carlo Faccio, diretor do ICL, ressaltou a importância do evento: “O objetivo foi promover a integração dos órgãos, expondo os problemas na área de lubrificantes e buscando mais assertividade na fiscalização, assim como já é realizado em combustíveis”, destacou Faccio. 

Atuação do ICL no setor de lubrificantes 

Emerson Kapaz, presidente do ICL, abriu o encontro lembrando aos participantes dos três anos de atuação do ICL no combate ao mercado irregular de combustíveis e falou sobre a inclusão de lubrificantes na agenda de atividades do instituto junto às autoridades. “O ICL terá um papel fundamental na evolução dos processos de monitoramento e apoio na fiscalização de lubrificantes, e buscará integração entre os diversos órgãos para trazer assertividade na condução do combate aos ilícitos deste setor, que vem sendo alvo do mercado irregular”, aponta Kapaz.  

Trabalho de inteligência ampliado para lubrificantes 

Na ocasião, Faccio ilustrou exemplos de operações no setor de combustíveis que podem ser replicadas para lubrificantes. Reforçou, ainda, a necessidade de incluir lubrificantes nas operações integradas da Sefaz, Operação Foco, ANP e o setor privado.  

Aos presentes, o diretor do ICL destacou a importante ação realizada em maio deste ano, quando, com a ajuda do instituto, foram disponibilizados 307.778 litros de etanol à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), apreendidos em operações contra sonegação fiscal realizadas pela Secretaria da Fazenda, Foco e ANP. 

“A forma de contribuição do ICL é no trabalho de inteligência – identificando ilícitos do setor, realizando o monitoramento de situações e agentes atípicos, capacitação e aparelhagem dos agentes de fiscalização e armazenamento e entrega dos produtos apreendidos para retroalimentar as forças-tarefas, garantindo os padrões de excelência de qualidade”, lista o diretor  

Como parceira do ICL, a Iconic, que representa as linhas de lubrificantes da Ipiranga, participou do treinamento dado às autoridades sobre características específicas dos óleos, o que deve orientar as operações de fiscalização. 

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