Em painel na ROG.e sobre mercado irregular, diretor do ICL destaca importância do combate às fraudes no setor de lubrificantes
Publicado em 25/09/2024 por Alessandra de Paula
Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combustível Legal (ICL), participou do painel “Mercado Irregular: Ações conjuntas de Combate”, realizado na terça-feira (24), na Arena de Lubrificantes da ROG.e.
Ao lado de Julio Nishida, superintendente de fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Alexandre Bassaneze, CEO da ICONIC, Faccio apontou os problemas que afetam o setor de lubrificantes, com o crime cada vez mais organizado e estruturado. A moderação foi realizada por Pedro Nelson Belmiro, da revista Lubes em Foco.
De acordo com Faccio, as irregularidades se sofisticaram: “Antes, eram casos isolados, só “ladrão de galinha”. Hoje, o problema começa no início da cadeia, na fabricação. A gente fica em dúvida até sobre o que é verdadeiro e o que é falso. Estamos vendo fraudes operacionais no setor de lubrificantes, inclusive com batedeira clandestina, aí tem um ‘alquimista’ que deixa com uma cor maravilhosa e vende”, exemplificou.
Frente à deterioração do mercado, Faccio destacou a necessidade de aprovar projetos de leis com punição exemplar, inviabilizando os devedores e fraudadores contumazes, que fraudam nos diversos elos da cadeia, tanto com fraudes tributárias como em fraudes operacionais. Além disso, é primordial a articulação do setor público junto com o privado, desde a observação das não conformidades e irregularidades do mercado, até nos trabalhos de inteligência para materializar os problemas.
“O lubrificante custa cerca de dez vezes mais que o combustível, por isso também está ficando mais visado. Com a ajuda do ICL, foi possível trazer para o mercado regular, ou recuperar, mais de 226 mil litros de lubrificantes. Temos que estar integrados no combate às irregularidades”, ressaltou.
‘Existe o fraudador contumaz, esse a ANP tem que tirar do mercado’
De acordo com Nishida, sem a troca de informações, a agência não consegue atuar de forma efetiva.
“Existe o fraudador contumaz, esse a ANP tem que tirar do mercado. Para isso, é necessário articulação com o governo e atuar junto aos consumidores e ao mercado”, ressaltou o superintendente da ANP.
‘Quem trabalha na irregularidade sabe o que está fazendo’
O CEO da ICONIC alertou que os danos causados pelos lubrificantes adulterados duram mais tempo, trazendo um grande prejuízo para os consumidores e para a indústria.
“A maioria dos consumidores não sabe que lubrificante estão botando no carro, mas quem trabalha na irregularidade sabe exatamente o que está fazendo e tem grandes ganhos – uma carreta pode carregar meio milhão em lubrificantes sintéticos, por exemplo”, explicou Bassaneze.
Unidos contra o mercado irregular
Ao término do encontro, Faccio destacou a importância dos assuntos abordados no painel.
“A reunião, dentro da ROG.e, possibilitou o encontro de representantes da área de produção, de fiscalização e de combate ao mercado irregular, o que demonstra que a união dos esforços do setor privado/público consegue criar elementos de combate às irregularidades. O lubrificante começa a ser utilizado para ilícitos, onde o grande prejudicado é o consumidor”, ressaltou.
Para Nishida, eventos como o realizado na ROG.e são excelentes e necessários.
“A articulação entre órgão regulador/fiscalizador, o mercado e entidades representativas como o ICL é fundamental para resolver problemas que envolvem fraudes, não só no âmbito da ANP, mas, indo além, no que diz respeito também a questões tributárias e outras, dando encaminhamento o necessário. Não é uma competição sobre quem fiscaliza, mas sim uma parceria para resolver os problemas de fraude no mercado. Sem essa parceria, não há como resolvê-los”, frisou.
Bassaneze também destacou a importância de reunir representantes de vários setores do mercado.
“É a primeira vez que a gente consegue reunir ICL, ANP e alguém do mercado para falar sobre esses temas que trazem muitas dores, e não eram tratados. Na medida em que a gente começa a discutir esses assuntos com todos os agentes que podem contribuir, há uma chance maior de sair com boas ações para tornar esse mercado cada vez mais regular, diminuindo o nível de irregularidades”, completou.
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