Em evento da Sefaz MT, diretor do ICL fala sobre fraudes e logística de risco nas operações com combustíveis
Publicado em 23/09/2024 por Jean Souza
O diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, participou, no dia 18 de setembro, do seminário “Tributação no Setor de Combustíveis: Controle, Monitoramento e Fiscalização”, organizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT). Faccio apresentou uma palestra sobre fraudes e logística de risco nas operações com combustíveis.
O evento foi realizado entre os dias 17 e 19 de setembro e teve como objetivo compartilhar conhecimentos sobre as práticas de tributação, combate a fraudes, e sobre os desafios logísticos relacionados ao setor de combustíveis, um dos mais relevantes para a arrecadação do estado. Participaram cerca de 150 servidores fazendários.
De acordo com o diretor do ICL, as fraudes estão cada vez mais estruturadas, exigindo uma atuação mais rigorosa dos fiscos estaduais e órgãos de controle. “A fraude é tão organizada que os fiscos precisam estar extremamente atentos, pois há particularidades em cada elo da cadeia que desviam recursos do erário, prejudicando também a sociedade”, apontou.
“A Sefaz e o estado de Mato Grosso estão de parabéns, primeiro, por organizarem este seminário, que é uma oportunidade de compartilhar informações, e segundo, por proporcionar capacitação contínua aos agentes públicos para combater essas práticas ilícitas”, elogiou.
Além dos palestrantes nacionais, o seminário contou com a colaboração de servidores das Superintendências de Fiscalização e de Controle e Monitoramento, da Sefaz MT. O fiscal de tributos estaduais Rodrigo Sarkis Moor Santos, da coordenadoria de Controle de Declarações, destacou a importância do monitoramento no combate às fraudes.
“O combustível não possui chassi, número de série ou data de fabricação, portanto, seu controle se dá por meio de documentos fiscais. Uma vez sonegada, essa receita dificilmente é revertida ao erário, desencadeando concorrência desleal no mercado varejista, lavagem de dinheiro e execuções fiscais infrutíferas”, afirmou.
Segundo ele, por isso, são fundamentais “o controle e o monitoramento das operações para mitigar a sonegação fiscal nesse segmento, que é sensível à receita pública e representa quase 30% da arrecadação do estado”.
O evento também contou com a presença da ANP, representada pelo Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento da Agência, Carlos Neri. Ainda participaram como palestrantes a coordenadora de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços, Ana Paula Miraglia; a fiscal de tributos Nyedja Alvez Galvão, especialista em fiscalização de combustíveis; e o diretor executivo do Sindicom, Mozart Rodrigues Filho. O evento foi realizado no auditório do Ministério Públicos.
Leia também:
Com parceria firmada, ICL e Ultracargo reforçam bandeira da ética concorrencial
