Denuncie

Passo 4 Selecione o órgão competente para receber a denúncia
ac
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ac
icon MP

Ministério Público Consumidor

ac
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone Geral: (68) 3213-7000 – 151. Email: [email protected]

E-mail: [email protected]

Telefone: (68) 3223-7000

ac
icon DECON

Delegacia do Consumidor
Telefone: 181

al
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

al
icon MP

Ministério Público Consumidor
Telefone: (82) 2122-3531 E-mail: [email protected] Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H Av. Dom Antônio Brandão, 203, Farol, Maceió – AL, CEP: 57051-000

al
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

ap
icon DECCON

Delegacia de Crimes Contra o Consumidor
Telefones: (96) 2101-6501. E-mail: [email protected] . Endereço: Rua Claudomiro de Moraes S/N, na sede do Super Fácil - Zona Sul

ap
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 151

ap
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ap
icon MP

Ministério Público Consumidor

am
icon MPAM

Promotoria de Defesa do Consumidor

am
icon DECON

DECON (Delegacia do Consumidor)

am
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

am
icon MP

Disque denúncia: 0800 092 0500;

ba
icon MP

Ministério Público Consumidor
Contatos: 0800 282 6803 / [email protected]

ba
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ba
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected] / Observação: Só serão aceitas denúncias de empresas e fornecedores que não estejam cadastradas na plataforma Consumidor.GOV .

ba
icon SSP-BA

Secretaria da Segurança Pública

ce
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ce
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 0800-275.8001

ce
icon MP

Ministério Público Consumidor

df
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

es
es
icon DECON

Defesa do Consumidor
Telefone: 181

es
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 151

es
es
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

go
icon DECON

Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
+55 62 3201-1522

Telefone: (62) 3201-1527

go
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

go
icon Ministério Público Consumidor

Ministério Público Consumidor

go
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

go
icon SEFAZ – GO

Secretaria da Fazenda de Gioânia

ma
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ma
icon MP

Ministério Público Consumidor

ma
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

ma
icon SEFAZ MA

Secretaria da Fazenda
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização Especialista em Combustíveis da SEFAZ-MA agora está com um canal próprio para denúncias dos cidadãos contra atos irregulares no segmento de combustíveis. É fundamental a colaboração da sociedade na construção de uma concorrência mais justa e leal na comercialização desses produtos. Caso desconfie da qualidade e da quantidade do combustível adquirido ou da legalidade das operações de um contribuinte do ramo, você pode denunciar - inclusive anonimamente - via e-mail: [email protected] ou telefone/Whatsapp (98) 3219-9051.

mt
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

mt
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
‎+55 65 3613-8514 / ‎+55 65 3613-8500

mt
icon DECON

Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
Na região metropolitana e municípios da baixada cuiabana, as denúncias são recebidas no 197. Para o interior, o número usado é o 181, ou o telefone (65) 3613-6981, para atendimento no Ciosp, já que nas cidades o 197 também está vinculado às delegacias de polícia. Se preferir, o cidadão pode mandar um e-mail para o [email protected] e agora via aplicativo WhatsApp (65) 99991-1197.

E-mail: [email protected]

Telefone: (65) 3613-8923

mt
ms
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

ms
ms
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ms
icon DECON

Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
(67) 3316-9805, ou WhatsApp: números (67) 999819169 e (67) 999195990. O anonimato é garantido.

mg
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

pa
icon DECON

Delegacia Especial do Consumidor
Canal Alô Cidadão: WhatsApp 91 99991-0009

pa
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Disque-Denúncia 151; pelos telefones (91) 2121-7029/(91) 2121-7099; WhatsApp: (91) 99230-0151; e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

pa
icon MP

Ministério Público Consumidor
Presencial: Rua João Diogo nº 84. Segunda a sexta, das 8h às 14h. Telefone: (91) 4006-3654 / 3656. Segunda a quinta, das 8h às 16h. Sexta, das 8h às 14h WhatsApp: (91) 98837-7570 E-mail: [email protected]

pa
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

pb
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

pb
icon MP

Ministério Público Consumidor

pb
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

pr
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

pr
icon MPPR

Ministério Público do Paraná

pr
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

pr
icon DELCON

Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor

pe
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Além do call center (0800-282-1512), o órgão está disponibilizando à população o e-mail [email protected], exclusivo para denúncias, e o número de Whatsapp 3181-7000. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 141 - bairro de São José, no Recife.

Telefone: 0800 282 1512

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icon MP

Ministério Público Consumidor
WhatsApp: (81) 99679 0221 Disque-MP 127

pe
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

pi
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

pi
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
As atribuições são amplas, destacando-se o trato das reclamações que envolvam o interesse da coletividade, função realizada pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor (art. 19 da LCE nº 036/2014).Nesse sentido, são combatidos atos como publicidades abusivas e enganosas, adulteração de produtos, ofertas de produtos ou serviços impróprios, cláusulas abusivas em contratos e práticas desleais ou coercitivas que firam os direitos do consumidor. Telefone: 127

pi
icon MP

Ministério Público Consumidor
Aplicativo MPPI Cidadão: encontrado no Google Play e Apple Store; Endereço eletrônico: envie um e-mail para [email protected]; Via postal: mediante correspondência endereçada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Piauí (MPPI), Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi; Pessoalmente: no endereço acima indicado, nos horários das 7h às 14h30, de segunda a sexta-feira; Pelo telefone: 127 (ligação gratuita), ou (86) 3216-4550, ramal atendimento 571 e ramal ouvidora 572.

rj
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Disque 151

rj
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

rj
icon SECC

Secretaria de Estado da Casa Civil
Disque denúncia: (21) 2253-1177

rj
icon DECON

Delegacia do Consumidor
Número fixo: (21) 2582-7362 e Disque Denúncia: (21) 2253-1177

rj
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Disque 151

rj
icon Ministério Público Consumidor


Call Center pelos números 127 (capital) e (21) 2262-7015 (demais localidades). WhatsApp, em que serão recebidas tanto mensagens escritas, quanto ligações pelo número (21) 99366-3100. Formulário eletrônico: 24hr (todos os dias da semana)Call Center: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.WhatsApp: mensagens escritas - 24hrs todos os dias da semana.WhatsApp: Ligações - de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h.

rj
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

rn
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal - RN CEP. 59025-090Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 / Celular e Whatsaap: 84-99178-7474 (dica: antes de enviar uma mensagem via Whatsaap para o Procon RN, salve o número em sua agente de contato.E-mail: [email protected]

E-mail: [email protected]

Telefone: (84) 3232-9050

rn
icon MP

Ministério Público Consumidor

rn
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

rs
icon DECON

Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor

Telefone: Disque Denúncia 181

rs
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

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icon MPRS

Ministério Público do Paraná

rs
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ro
icon DECON

Delegacia do Consumidor
Telefone: 197

Telefone: (69) 3216-3700

ro
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

ro
icon MP

Ministério Público Consumidor

ro
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

rr
icon DECON

Delegacia do Consumidor
Disque denúncia 181

E-mail: [email protected]

rr
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Endereço: Avenida dos Imigrantes, número 1612 – bairro Buritis, Boa Vista. Telefone: (95) 3625-2219 e e-mail: [email protected].

rr
icon MP

Ministério Público Consumidor

rr
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

sc
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

sc
icon MPSC

Ministério Público do Paraná

sc
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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icon DECON

Defesa do Consumidor
Disque Denúncia 181

sp
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone:  0800 377 62 66 , de 2ª à 6ª feira – das 9 às 17hs

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icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

se
se
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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icon SSP-TO

Secretaria de Segurança Pública - TO
Telefones 197, ou 0800 631 190

E-mail: [email protected]

Telefone: 08006456898
(63)3218-6898
WhatsApp (63) 98145-0151

to
icon PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Procon atende: 151

to
icon MP

Ministério Público Consumidor
Telefone: 127

to
icon ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis