Seja bem-vindo à seção Denuncie do site do Instituto Combustível Legal.
Nosso objetivo é trazer a você, consumidor, um meio que facilite encontrar na sua região o órgão competente para o tipo de denúncia que pretende realizar.
Caso tenha abastecido o seu veículo com combustível adulterado, ou perceba que recebeu no tanque uma quantidade diferente pela qual pagou, ou foi vítima de propaganda enganosa, este canal pode ajudá-lo.
Aqui, você também encontra os órgãos para denunciar crimes tributários (como a não emissão de nota fiscal) e ambientais, além do roubo e furto de combustíveis. Para isso, clique no link “Combustíveis”, escolha o tipo de irregularidade que você foi vítima, ou presenciou, e o estado. Faça valer os seus diretos!
“Esclarecemos que o Instituto Combustível Legal (ICL) não procede com a realização das denúncias aos órgãos públicos; o ICL apenas direciona o denunciante ao órgão público que possui competência para averiguar, atuar e tratar o objeto da denúncia realizada. Desta forma, o Instituto Combustível Legal (ICL) não assume qualquer responsabilidade pelas denúncias realizadas nos sites dos órgãos públicos indicados e no sentido mais amplo permitido por Lei, o Instituto se reserva do direito de excluir qualquer responsabilidade a ele atribuída por eventuais danos ocorridos devidos ou relacionados com o acesso e/ou utilização dos sites indicados na área “Denuncie”, bem como por qualquer perda ocorrida ou causada por vírus que possam infectar o seu equipamento de computador ou outra propriedade em razão do seu uso, acesso ou download de qualquer dos sites indicados. Em circunstância alguma o ICL será responsabilizado por quaisquer danos incidentais, indiretos ou consequentes, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de atividade empresarial, prejuízo de imagem, reclamações de terceiros, danos por atrasos, danos punitivos ou de qualquer natureza.”