Boletim de Fiscalização da ANP mostra volume de autuações no mercado de combustíveis e lubrificantes realizadas pela agência em 2024
Publicado em 19/05/2025 por Alessandra de Paula
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no início de maio o Boletim de Fiscalização 2024. Conforme dados do relatório, a entidade realizou em todo o ano passado 17.341 ações de fiscalização no mercado de combustíveis. Essas operações resultaram em 4.600 autos de infração, com uma taxa de acerto de 27%, um aumento de 17% em relação ao planejamento anterior, demonstrando, segundo a agência, maior precisão nas ações.
Do total das ações de fiscalização, na comparação com 2023, a taxa de identificação de não conformidades de qualidade em postos de combustíveis aumentou em aproximadamente 40% em 2024.
Principais não conformidades
Quanto à gasolina, o “Teor de Etanol” foi a principal não conformidade detectada em 285 amostras (63,9% das irregularidades de qualidade). Em segundo lugar, empatados com 56 amostras cada (12,6%), estão “Destilação” e “Teor de Metanol”. Em 2023, o “Teor de Etanol” respondeu por 61,5%, o “Teor de Metanol” por 21,3% e a “Destilação” por 6,4% das irregularidades.
Para o etanol hidratado, a principal irregularidade encontrada foi em relação à característica “Massa Específica a 20°/ Teor Alcoólico”, com 37,8% (110 amostras),
Já em relação ao óleo diesel B (óleo diesel A misturado com biodiesel), o “Teor de Biodiesel” foi a principal não conformidade encontrada pela fiscalização, com 40,6% do total (258 amostras).
Problemas na aditivação dos lubrificantes
O lubrificante acabado foi o segundo produto mais apreendido, com 152,5 mil litros, seguido por 8.040 litros de lubrificantes irregulares, 16,2 mil litros de óleos básicos irregulares e 24 mil litros de OLUC. As fiscalizações, distribuídas por todo o país, focaram na qualidade dos produtos, conformidade de bombas medidoras e documentação das empresas.
No Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML), a análise de amostras revelou que a “Aditivação Ausente ou Insuficiente” foi a principal irregularidade, presente em 56% das amostras (103 casos), seguida por “Viscosidade Cinemática”, com 33% (60 amostras). Em 2023, esses itens representaram 59% (49 amostras) e 29% (24 amostras), respectivamente.
Metanol irregular na mira da fiscalização
Entre as ações destacadas, está o combate ao uso irregular de metanol, um solvente altamente tóxico proibido como combustível no Brasil por riscos à saúde. As iniciativas envolveram inteligência de dados, cooperação entre áreas da ANP e ações em campo, desde a identificação de desvios na importação — considerando que todo metanol consumido no Brasil é importado — até fiscalizações em todos os elos da cadeia de abastecimento. Forças-tarefa, como as realizadas no Rio de Janeiro com Procon e polícias, também foram destaque, resultando em autuações e interdições.
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