Ambientes especiais no site do Instituto Combustível Legal chamam atenção para temas importantes no combate às irregularidades no setor
Publicado em 09/09/2024 por Jean Souza
Com objetivo de informar sobre dados importantes para o combate a irregularidades no setor de combustíveis, o Instituto Combustível Legal (ICL) lançou, em seu site, quatro ambientes especiais, com estatísticas, cartilhas, links para denúncias e orientações para os consumidores se protegerem contra golpes. As seções são intituladas Amazônia, Abasteça Seguro, Legislação e Metanol.
Pirataria nos rios da Amazônia
A área dedicada à Amazônia tem como foco o combate a crimes que afetam a região, como roubo de combustíveis e piratarias nos rios. Ao navegar pela área especial, é possível fazer o download do manual de segurança para comboios fluviais desenvolvido pelo ICL. Confira no endereço https://institutocombustivellegal.org.br/amazonia.
Abasteça Seguro
Em Abasteça Seguro, o objetivo é fornecer informações práticas para que os consumidores possam garantir a qualidade e a segurança do combustível adquirido. A área traz dicas e orientações sobre como identificar postos confiáveis e evitar fraudes, contribuindo para a conscientização e proteção dos direitos do consumidor. Veja em https://institutocombustivellegal.org.br/abasteca-seguro.
Desafios da legislação
A seção de Legislação oferece um panorama das leis que podem melhorar o ambiente concorrencial no setor de combustíveis, com destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 164/22, que caracteriza a figura do devedor contumaz, e o PL 8455/17, que tipifica os crimes de furto, roubo e descaminho de combustíveis, entre outros. Confira em https://institutocombustivellegal.org.br/legislacao-especial.
Os perigos do metanol
Já a área de Metanol aborda os riscos relacionados ao uso dessa substância altamente tóxica, utilizada em misturas clandestinas que podem comprometer a qualidade do combustível e a segurança dos veículos. Acesse em https://institutocombustivellegal.org.br/metanol.
Com a publicação das áreas especiais, o ICL reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses da sociedade, orientando os consumidores sobre seus direitos. Além disso, as informações qualificadas são pensadas para abastecer a classe política e jornalistas interessados nos temas.
