II Seminário Procon Combustíveis – Precificação, Qualidade, Fiscalização

Publicado em 25/04/2022 por Redação

Você está convidado a participar gratuitamente, desse evento de suma importância para quem lida diretamente com direito do consumidor e quer se atualizar acerca do tema.

O evento é gratuito com certificado para os participantes presenciais.
Acontece no dia 26 de abril, terça-feira, das 9h às 18h, no Auditório Penalva Santos na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – Emerj.

Endereço:
Rua Dom Manoel, 25. É indispensável a apresentação do comprovante de vacinação.

Programação:

• 9h –Recepção e WELCOME COFFEE

• 9h30 – ABERTURA DO EVENTO
Composição da Mesa
Dr Cássio Coelho, Presidente do Procon-RJ
Desembargador Werson Rêgo, TJRJ

Mediadora: Dra. Flávia Lira da Silva (Assessora Jurídica do Procon-RJ – Conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor)

Palestras

Mediadora: Dra. Flávia Lira da Silva (Assessora Jurídica do Procon-RJ – Conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor)

Manhã

• 9h40 – Orientações ao SNDC sobre a fiscalização e o monitoramento do mercado de consumo de combustíveis.
Dr. Rodrigo Roca, Secretário Nacional do Consumidor

• 10h20 – Concorrência e precificação no setor de combustíveis
Dr. Ricardo Medeiros de Castro, Economista-Chefe Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

• 11h – Fiscalização no setor de combustível pela visão tributária
Dr. Alexandre Mello Telles de Menezes, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais

• 11h40 – A precificação dos combustíveis sob a ótica dos fornecedores
Dr. Arthur Villamil, Advogado

12h30 – ALMOÇO

Tarde

• 14h – O Ministério Público e o Combate à Sonegação Fiscal
Dra. Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta, Promotora de Justiça, Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ)

• 14h40 – Fraudes eletrônicas em Bombas Medidoras de Combustíveis
Dr. Bruno Erthal de Abreu, Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, INMETRO

• 15h20 – Irregularidades no Mercado de Combustíveis: ações do ICL em prol da defesa do consumidor.
Carlo Rodrigo Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal

• 16h – “Delivery” de combustível: melhorias regulatórias para o setor
Dra. Clarissa Brandão Kowarski, Diretora Acadêmica do INETEC

• 16h40 –Investigação criminal de fraudes no setor de combustíveis
Dr. André Neves, Delegado de Polícia – Delegacia de Defesa de Serviços Delegados

• 17h20 – Desafios da fiscalização da ANP no setor de combustíveis no cenário atual
Dr. Marcelo da Silva, Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento – SFI
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Palestrantes

 

REALIZAÇÃO
Procon-RJ e Instituto Nêmesis

APOIO
Sindcomb – Inetec – ICL – Ipiranga – Governo do Rio