ICL ressalta importância de medida do Governo de São Paulo em reduzir ICMS sobre gasolina de 25% para 18%. Outros estados também seguem redução de alíquota
Publicado em 27/06/2022 por Alessandra de Paula
O Instituto Combustível Legal (ICL) ressalta a importância da medida anunciada na manhã desta segunda-feira pelo Governo de São Paulo, de redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, conforme previsto na Lei complementar 194/22. Além de colaborar com melhoria do ambiente macroeconômico refletindo diretamente no bolso do consumidor, possibilitando uma redução de até R$ 0,48 centavos no preço do litro da gasolina, a medida garantirá a simplificação tributária, unificando as alíquotas para o melhor controle arrecadatório dos impostos.
O ICL sempre defendeu a monofasia, que contribui para diminuir a complexidade tributária e, consequentemente, a sonegação de tributos, um problema grave que afeta o mercado de combustíveis. Hoje, estima-se que as perdas com sonegação e inadimplência ultrapassam R$ 14 bilhões anualmente.
“A simplificação tributária é uma das linhas estruturais de combate à sonegação e à inadimplência, porque quanto maior é o tributo, maior é o interesse em tentar fraudar o erário, pelos oportunistas de plantão. Com a redução do ICMS automaticamente reduz-se o interesse de se utilizar o setor de combustível como um dos elementos irregulares. O ICL é protagonista na defesa constante da simplificação tributária e do combate a sonegação e inadimplência, e essa medida é um avanço nessa direção”, afirma o diretor do ICL, Carlo Faccio.
Confira matéria no G1: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/06/27/governo-de-sp-anuncia-reducao-do-icms-e-preco-medio-do-combustivel-deve-ficar-abaixo-de-r-650.ghtml
Estado de Goiás reduz ICMS sobre a gasolina: de 30% para 17%
Além de São Paulo, mais um estado aderiu à redução do ICMS. Segundo comunicado do Governo de Goiás, o ICMS incidente sobre a gasolina passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas.
Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com redução estimada de 38 centavos por litro nos postos.
No caso do óleo diesel, a cobrança do imposto passou de 16% para 14%, o que deve levar a uma redução em torno de 14 centavos por litro nas bombas.
Confira matéria na CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/business/apos-sp-goias-reduz-icms-de-gasolina-e-etanol-a-17-aliquota-para-diesel-cai-a-14/
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Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro também reduzem ICMS sobre combustíveis
O Governo do Rio anunciou na sexta-feira (1º) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. O preço da gasolina tem diminuição prevista de R$ 1,19. O governo de Minas Gerais também anunciou a redução do tributo, que passa de 31% para 18%.
Até a tarde de sexta-feira (1º), dez estados haviam anunciado a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN. São eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Por outro lado, sete estados (Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba), mais o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros nove estados não responderam sobre o tema.
