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Solidariedade tributária: durante Convenção Nacional e Expo TRR, diretor do ICL lembra da importância de checar procedência do produto

Publicado em 09/04/2026 por Alessandra de Paula

O Instituto Combustível Legal (ICL) esteve presente na 39ª Convenção Nacional e Expo TRR, realizado entre os dias 18 e 22 de março, em São Paulo. O evento, promovido pelo Sindicato Nacional do Comércio Transportador, Revendedor, Retalhista de Combustíveis (SINDTRR), reuniu mais de 500 executivos e empresários, com palestras e painéis estratégicos sobre o futuro do setor de combustíveis.

Carlo Faccio, diretor do ICL, esteve presente no evento e destacou a importância de trabalhar junto a outras entidades no combate às irregularidades no setor de combustíveis.

“Foi um evento fundamental para ouvir quem atua no mercado no dia a dia e, dessa forma, elaborarmos ações em conjunto. A integração entre os Transportadores, Revendedores e Retalhistas (TRRs); distribuidoras; e, até mesmo, os próprios órgãos fiscalizadores que estavam presentes no evento foi muito importante”, aponta.

Faccio ressaltou, ainda, a preocupação com algumas distribuidoras que comercializam para TRR sem os devidos cuidados no que diz respeito à procedência dos produtos e observância aos pré-requisitos fiscais e de qualidade.  Segundo ele, os TRRs necessitam verificar se todos os impostos estão sendo devidamente recolhidos, e na apresentação nas certidões negativas de débitos das distribuidoras, e se os produtos estão seguindo as regras regulatórias, atendendo os padrões de mistura com os bicombustíveis.

“Os participantes entenderam a necessidade de ficar atentos em relação aos fornecedores para não terem nenhum tipo de implicação futura, como a própria responsabilidade solidária que pode ser aplicada ao segmento”, frisou.

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