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Responsabilidade solidária: governo de São Paulo deve recuperar mais de R$ 2.5 bilhões de postos sonegadores

Publicado em 20/11/2024 por Alessandra de Paula

O governo de São Paulo estima recuperar R$ 2,6 bilhões com a implementação de sua primeira medida contra devedores contumazes na distribuição de combustíveis. A gestão do governador Tarcísio de Freitas enviou boletos para postos que não recolheram impostos, após serem identificados por venderem gasolina e diesel a preços inferiores. Sem o recolhimento de impostos por refinarias e distribuidoras, esses combustíveis, que deveriam ser tributados na fonte, chegam aos postos com preços reduzidos.

De acordo com Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), os postos devem ser responsabilizados por adquirirem produtos vendidos de forma ilícita, prejudicando a concorrência. Saiba mais:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/11/governo-tarcisio-quer-recuperar-r-26-bilhoes-de-postos-sonegadores.shtml
(matéria fechada para assinantes)

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