Presidente do ICL defende pena de perdimento para facções criminosas
Publicado em 18/11/2025 por Alessandra de Paula
O PL Antifacção, que pode coibir a ação de organizações criminosas no setor de combustíveis, está em votação na Câmara dos Deputados, mas Emerson Kapaz, presidente do ICL, alertou, em entrevista à CNN, sobre os riscos de retrocessos no combate ao crime com as alterações propostas no projeto:
“A grande preocupação do Instituto Combustível Legal (ICL) é a apreensão de bens que entram para perdimento nas ações da Polícia Federal, da aduana, é importantíssimo que o perdimento seja feito imediatamente. No caso projeto do deputado Derrite, o perdimento só acontece depois do trânsito em julgado, aí levaria 10, 15 anos, isso prejudica muito as operações. Quando há a interdição, o perdimento, é um prejuízo direto para o criminoso, afetando o caixa, é o follow the money, é um processo de asfixia, sem precisar dar tiro na rua”, ressaltou.
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