Preocupação com mistura irregular de biodiesel mobiliza empresas e associações do setor de combustíveis
Publicado em 30/01/2025 por Jean Souza
Entidades do setor de combustíveis estão preocupadas com o aumento de não conformidade de qualidade do diesel, em especial pela falta da mistura obrigatória de 14% de biodiesel. As irregularidades envolvendo o teor da mistura são motivadas pela diferença de preço entre o diesel e o biodiesel, conferindo vantagem competitiva desleal aos agentes que não cumprem com o percentual de biodiesel previsto em lei, ou vendem o diesel puro.
Os produtores alegam quedas acentuadas dos volumes de biodiesel retirados das usinas pelas distribuidoras. E declaram, também, que a redução é incompatível com o aumento da atividade econômica e com as demandas esperadas para cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel.
O caso envolve não apenas aspectos comerciais, mas também ambientais, já que o biodiesel, combustível produzido a partir de fontes renováveis, é misturado ao diesel para reduzir a emissão de poluentes no ar.
No dia 15 de janeiro, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), entidades representativas dos produtores de biodiesel, solicitaram uma audiência em caráter de urgência com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tratar do tema.
Situação similar foi levantada pelo Instituto Combustível Legal (ICL) e pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) que identificaram aumento de não conformidades na comercialização nos postos, bem como variações críticas de balanço de massa em distribuidoras não ortodoxas.
Demais entidades do setor, como o Sindicato Nacional Transportador Revendedor Retalhista (Sindtrr), que representa os TRRs, e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis), que representa a revenda, também constataram a tendência.
Além da preocupação com as baixas retiradas, versus a demanda estimada, os agentes do setor reivindicam maior fiscalização, para garantir a segurança do abastecimento e a estabilidade do mercado.
Em nota enviada ao ICL, Abiove, Aprobio e Ubrabio informaram que “a Agência se mostrou sensível ao tema e reforçou seu compromisso para chegar a uma solução concreta para implementação o mais rápido possível em favor da normalização do sistema”.
Empresas denunciam comércio irregular de diesel
Diversas distribuidoras e empresas do tipo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) vêm alertando sobre irregularidades na venda do combustível. Elas afirmam que empresas estão vendendo óleo diesel sem a adição de biodiesel, o que é ilegal e perigoso.
O alerta também reforça que o uso ou comercialização de diesel sem biodiesel configura infração às normas legais, podendo resultar em multas severas e sanções administrativas. “A ausência de biodiesel aumenta as emissões de gases poluentes e contribui para a degradação ambiental. O biodiesel melhora o desempenho do combustível e ajuda a reduzir o desgaste de motores e sistemas”, informa.
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