Operação Cassiopeia desvenda fraude fiscal no mercado de combustíveis de São Paulo
Publicado em 22/03/2023 por Alessandra de Paula
Uma força-tarefa reunindo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento realizou uma grande ação, batizada de Operação Cassiopeia, para investigar um esquema de fraude fiscal no mercado de combustíveis, envolvendo uma formuladora de combustíveis e uma distribuidora localizada em São Paulo.
Por meio de manobras fiscais e contábeis, as empresas inflavam artificialmente o preço da gasolina comercializada entre ambas, fazendo com que a distribuidora operasse com margens altamente negativas, causando, deste modo, uma diminuição significativa no débito do ICMS-ST.
A empresa utilizada para importação da nafta e outros insumos empregados na formulação de gasolina também foi objeto das buscas, isso porque se apurou que todo produto era importado por intermédio de uma filial localizada no estado do Tocantins, sem que a mercadoria passasse por lá. A secretaria autuou a formuladora em mais de um R$ 1 bilhão.
Fonte: Receita Federal
Foto: Divulgação / Gaeco
