Nova lei do biodiesel: adulteração de combustível pode aumentar a partir de agosto, alerta Instituto Combustível Legal
Publicado em 31/07/2025 por Alessandra de Paula
A partir de 1º de agosto, o aumento da mistura de etanol na gasolina (de 27% para 30%) e de biodiesel no diesel (de 14% para 15%), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, pode elevar o risco de adulteração de combustíveis, segundo o Instituto Combustível Legal (ICL).
A medida, que visa a reduzir importações e a promover os biocombustíveis, pode ser explorada por fraudadores, comprometendo a qualidade do combustível e danificando motores. O ICL destaca que a fiscalização da ANP é crucial para coibir irregularidades, mas alerta para a necessidade de maior vigilância.
De acordo com o presidente do instituto, Emerson Kapaz, as regiões Centro-Oeste, Norte e interior do Nordeste concentram os maiores riscos. Nessas áreas, a fiscalização é mais frágil e o transporte rodoviário de combustíveis facilita desvios.
Kapaz ressalta, ainda, que o setor não se opõe ao uso de biocombustíveis. Ao contrário, ele reforça que a inovação é bem-vinda, desde que venha acompanhada de fiscalização robusta e transparência operacional. Segundo o presidente do ICL, a qualidade dos combustíveis deve ser prioridade.
Diante dos riscos iminentes, o setor exige ações urgentes e integradas entre ANP, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e governos estaduais.
O ICL defende uma força-tarefa nacional, com foco especial nos estados mais vulneráveis.
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