Instituto Combustível Legal e Procon Carioca firmam parceria para reforçar fiscalização e combater fraudes no setor de combustíveis
Publicado em 05/11/2025 por Jean Souza
O Instituto Combustível Legal (ICL) e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), por meio do Procon Carioca, firmaram um acordo de cooperação técnica no dia 4/11, marcando um avanço histórico nas ações de fiscalização e controle da qualidade dos combustíveis na cidade do Rio de Janeiro.
O principal destaque da parceria é o uso de veículo do programa Cliente Misterioso, do ICL, equipado com tanque especial para coleta e análise de combustíveis, que permitirá identificar, de forma sigilosa, adulterações nos combustíveis praticadas por postos no município do Rio. A metodologia do Cliente Misterioso será utilizada pela primeira vez em ações conjuntas com o Procon Carioca, ampliando a capacidade de monitoramento e de resposta rápida às denúncias de consumidores.
Além da utilização do veículo especializado, o acordo prevê trabalho de inteligência integrado; coleta e análise técnica de amostras de gasolina, etanol e diesel; compartilhamento de dados e laudos para embasar medidas administrativas e autuações; treinamento e capacitação técnica dos agentes do Procon Carioca; e ações educativas e preventivas voltadas a consumidores e revendedores.
“Uma das bandeiras defendidas pelo ICL é a integração entre setores público e privado com trabalho de inteligência compartilhado. Com essa parceria, o ICL proporcionará assertividade e efetividade nas fiscalizações em prol da sociedade carioca. É um momento único que potencializa esforços e resultados de um trabalho que combate o mercado irregular”, afirma Carlo Faccio, diretor do Instituto.
“O uso do carro com tanque especial representa um salto de qualidade nas nossas operações. Com tecnologia, inteligência e parceria, vamos intensificar o combate às fraudes e proteger o cidadão carioca de combustíveis adulterados, que prejudicam não apenas o bolso, mas também o meio ambiente e a segurança de todos”, avalia o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.
A operação do Cliente Misterioso junto ao Procon do Rio tem início já em novembro e avaliará não apenas a qualidade do combustível, como a quantidade, já que a bomba fraudada é um dos golpes mais comuns encontrados pela fiscalização. Nesse tipo de crime, o consumidor recebe menos combustível do que o registrado no visor da bomba.
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