ICL alerta autoridades sobre prejuízo bilionário provocado pelo diesel russo importado via Amapá
Publicado em 17/04/2024 por Alessandra de PaulaUm benefício fiscal adotado no Amapá desde o final de 2023 para a importação de combustíveis já causou um prejuízo de R$ 1 bilhão na arrecadação de outros estados, segundo estima o Instituto Combustível Legal (ICL).
Com o incentivo do diferimento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), parte do diesel e nafta importados, sobretudo de origem russa, tem “entrado” no país por meio do Amapá.
No entanto, esse combustível não chega ao país pelo Amapá. Os importadores simulam a nacionalização do produto pelo estado para ter o diferimento, mas ele é desembarcado em outros portos, como em São Paulo, Paraná e Pernambuco.
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