Entidades do setor de combustíveis se opõem à criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

A proposta de criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis enfrenta resistência de diversas entidades do setor.

Em nota conjunta, as entidades avaliam que a Operação Carbono Oculto demonstrou que uma coordenação central é fundamental para o sucesso no combate às fraudes no setor.

A criação de uma nova instituição para monitorar, em tempo real, as atividades relativas às atividades de refino e produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, transporte, transferência, distribuição, revenda e comercialização de combustíveis é apresentada no projeto de lei 1923/2024.

As entidades argumentam que a criação de um novo órgão pode gerar ineficiências e elevar custos, impactando diretamente o setor e os consumidores.

O Instituto Combustível Legal (ICL) também se posicionou contra a medida, reforçando a necessidade de fortalecer a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Reconhecemos que a ANP deve ser robustecida, e não apenas se criar um novo órgão para cuidar de outro órgão”, afirmou Carlo Faccio, diretor do ICL. Saiba mais:

https://istoedinheiro.com.br/operador-nacional-do-sistema-de-combustiveis

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