Com biografia marcada por combate à sonegação, Emerson Kapaz é o novo CEO do Instituto Combustível Legal
Publicado em 30/12/2022 por Jean Souza
O empresário e consultor paulistano Emerson Kapaz é o novo CEO do Instituto Combustível Legal (ICL). Empreendedor com vasta experiência no setor privado e ex-deputado federal e ex-Secretário de Estado, ele assume o cargo dando prioridade às relações com o legislativo, visando à defesa de leis importantes para a simplificação tributária e ao combate a crimes que afetam o setor de combustíveis.
“Recebi o honroso convite de assumir a Presidência Executiva do ICL, dando sequência a um trabalho que iniciei no ETCO [Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, que ajudou a fundar]. Em um momento como este, que nosso país enfrenta, vou colocar toda minha experiência neste novo desafio”, afirmou Kapaz.
Kapaz destaca que entre os principais objetos de trabalho do ICL em 2023 estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/17, que caracteriza a figura do devedor contumaz, atualmente parado no Senado; e os desafios para a simplificação tributária no setor.
Biografia marcada por combate à sonegação
Emerson Kapaz é formado em engenharia civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em administração de empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas (1995-1998) e deputado federal por São Paulo (1998-2002).
Como deputado, foi relator da Nova Lei das Sociedades Anônimas e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de membro da Comissão de Economia e da Comissão de Finanças e Tributação.
Responsável pela criação e implantação do ETCO, foi presidente do instituto, atuando para mudar a visão da sociedade sobre a concorrência desleal praticada pelo contrabando, sonegação e pirataria. Esteve à frente de ações para redução da sonegação nos mercados de cervejas, fumo e combustíveis e do mais amplo estudo sobre ilegalidade no setor farmacêutico brasileiro.
Também no ETCO, fomentou um estudo sobre a carga tributária brasileira em parceria com a FGV.
É um dos fundadores do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE). Atualmente, é comentarista do Jornal da TV Cultura e tem defendido publicamente políticas ambientais, econômicas e sociais.
Entrevista para o Brasil Journal
Em sua primeira entrevista como CEO do ICL, Kapaz anunciou entre as prioridades a aprovação do PLS 284/17, da simplificação tributária e do Projeto de Lei (PL) 8.455/17, sobre furto de dutos, roubo, descaminho e receptação de combustíveis.
“Minha proposta inicial é formar um conselho consultivo com nomes de peso para trazer a sociedade para o debate sobre ética concorrencial e o combate ao mercado irregular. Além disso, seguiremos debatendo com o Legislativo e o Executivo e os avanços necessários para a aprovação e sanção de propostas parlamentares”, afirmou.
