Com rombo de R$ 1.4 bilhão devido a irregularidades, setor de lubrificantes investe em capacitação para combater fraudes
Publicado em 29/04/2025 por Alessandra de Paula
Segundo estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL), 10% do mercado de óleos lubrificantes sofre com ilicitudes
Muito se fala nas irregularidades no setor de combustíveis, mas os criminosos têm avançando também na área de lubrificantes.
De acordo com Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combustível Legal (ICL), assim como nos combustíveis, a sonegação de tributos é um problema latente no mercado de lubrificantes.
Mas, no que diz respeito às fraudes operacionais, o setor de lubrificantes oferece ainda mais “oportunidades” para quem pratica atos ilícitos.
“Existem casos preocupantes de clonagem e/ou pirataria de embalagens. Os criminosos procuram no mercado paralelo embalagens originais, e depois envasam com óleo misturado, sem procedência, lesando diretamente o consumidor”, explica Faccio.
Falta controle no transporte de lubrificantes
Segundo o diretor do ICL, acontecem ainda furto ou roubos de cargas. Diferentemente do setor de combustíveis, no qual hoje existe um monitoramento dos caminhões-tanque [pelo fato de serem classificados como produtos perigosos], os lubrificantes não passam pelo mesmo controle.
“Uma forma de combater as irregularidades é aumentar a fiscalização em trânsito, e aumentar a punição dos agentes que participam deste processo, inclusive os receptadores. O controle da molécula é crucial para evitar riscos de qualidade, consiste no monitoramento produtivo, reprocessamento, logística e comercialização. A integração das informações entre os setores público e privado é essencial, com órgãos de fiscalização em campo. Por fim a participação dos consumidores denunciando as não conformidades, além de depósitos clandestinos”, aponta o diretor.
Os números da fraude
Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), o Brasil perde R$ 1,4 bilhão por ano com a venda de lubrificantes irregulares, sendo R$ 1 bilhão corresponde a perdas tributárias e R$ 400 milhões a prejuízos operacionais, incluindo a comercialização de produtos fora do padrão.
Conforme estima o instituto, 10% do mercado nacional é composto por produtos fora de conformidade, ou adulterados. “Não é que está tendo mais fraude, e sim mais ações reativas dos órgãos fiscalizadores e mais visibilidade dos problemas. A própria Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) vem aprimorando o processo de identificação de fábricas clandestinas, de empresas fantasmas, de clonagem de embalagem, ou seja, empresas que comercializam o lubrificante sem ter autorização. Temos hoje uma gama de produtos não autorizados pela ANP e que estão no mercado. Recentemente, a própria Agência, em parceria com o Mercado Livre, impossibilitou a comercialização de óleos lubrificantes. Estavam usando o Mercado Livre, uma plataforma de marketplace, para vender produtos inadequados”, explica o diretor.
De acordo com Faccio, todo esse trabalho está sendo possível devido à qualificação dos órgãos e ele lembra que, há dois anos, não havia conhecimento sobre essas fraudes, nem como combatê-las.
“A partir de 2023, já começam a existir até cursos preparatórios voltados à perícia e ao registro de inspeção, para que os órgãos de fiscalização tomem ciência e possam fazer o enfrentamento diante de uma situação que é recorrente. Ou seja, os problemas estão mais visíveis e está tendo mais capacitação para identificação das irregularidades. Diante do alvo identificado, é mais fácil realizar ações corretivas”, completa o diretor do ICL.
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