Arrecadação de ICMS sobre combustíveis cresce 77% no Rio após reforço no combate à sonegação
Publicado em 22/07/2026 por Jean Souza
Fiscalização intensificada e reestruturação da Sefaz-RJ elevam receita tributária e ampliam apreensões de combustíveis irregulares
A arrecadação de ICMS do setor de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro registrou crescimento de 77% no segundo trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Segundo informações enviadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) ao Instituto Combustível Legal (ICL), o resultado é atribuído à reestruturação da pasta e ao fortalecimento das ações de fiscalização, inteligência e planejamento voltadas ao combate à sonegação fiscal.
De abril a junho deste ano, a receita estadual com ICMS sobre combustíveis passou de R$ 1,3 bilhão para quase R$ 2,4 bilhões. Segundo a Sefaz-RJ, o crescimento reflete a estratégia da atual gestão de ampliar a arrecadação por meio do fortalecimento da fiscalização e da integridade tributária, sem criar ou aumentar impostos.
Fiscalização mais rigorosa amplia arrecadação e apreensões
O reforço da fiscalização também se refletiu nas operações das Barreiras Fiscais. Em junho de 2026, o valor dos autos de infração lavrados no setor de combustíveis cresceu 482% em relação ao mesmo mês de 2025, passando de pouco mais de R$ 300 mil para quase R$ 1,8 milhão.
No mesmo período, o volume de combustíveis apreendidos por irregularidades fiscais aumentou 370%, saltando de cerca de 80 mil litros para 375 mil litros.
De acordo com a Secretaria, a intensificação da fiscalização integra o pilar de integridade tributária, um dos três eixos do plano adotado pelo governo estadual para reduzir o déficit orçamentário e encerrar o ano com superávit.
Monitoramento passa a incluir grandes empresas do setor
Outra medida anunciada pela Sefaz-RJ é a ampliação do monitoramento de grandes contribuintes. A nova etapa passou a abranger 83 empresas, incluindo importantes agentes do mercado de combustíveis, conforme estabelece a Portaria nº 455/2026.
“A iniciativa tem o objetivo de garantir a devida entrada de recursos para os cofres do Tesouro por meio da regularização voluntária, promovendo a conformidade tributária e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no Estado do Rio”, informou a pasta.
A Secretaria esclareceu, ainda, que sua competência institucional está voltada ao combate à sonegação fiscal.
“Vale lembrar que a atribuição da Sefaz-RJ é o combate à sonegação fiscal. Quando outros tipos de crime são detectados por servidores da pasta, os órgãos competentes são acionados”, destacou.
Os números apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda indicam que o fortalecimento das ações de fiscalização produz efeitos concretos sobre a arrecadação estadual e o combate às irregularidades no mercado de combustíveis.
Para o Instituto Combustível Legal, iniciativas que reforcem a conformidade tributária e reduzam a atuação de agentes que praticam sonegação são fundamentais para promover um ambiente concorrencial mais justo, proteger os consumidores e ampliar a capacidade de investimento do Estado em políticas públicas.
