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ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em agosto

Publicado em 01/08/2025 por Jean Souza

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) irá retomar, no mês de agosto, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O PMQC havia sido suspenso em julho, devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência.

A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do orçamento das agências reguladoras federais, incluindo a ANP, por meio do Decreto nº 12.566, de 30 de julho de 2025, que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal para 2025.

O PMQC conta com 13 laboratórios contratados pela ANP, em diferentes unidades da Federação, responsáveis pela coleta e realização de análises físico-químicas em amostras de gasolina C, óleo diesel B e etanol hidratado combustível. O Programa é uma importante ferramenta para conhecimento sobre os índices de conformidade dos combustíveis ofertados ao consumidor.

Foto: Laboratório do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – Brasília. Fonte: ANP

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