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ANP autua empresas de óleo lubrificantes em São Paulo e multas podem chegar a R$ 5 milhões

Publicado em 23/04/2024 por Alessandra de Paula

Os criminosos avançam não apenas no setor de combustíveis, mas também no mercado de lubrificantes. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) flagrou irregularidades em quatro empresas produtoras de óleo lubrificante acabado, nas regiões de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá.

Os estabelecimentos foram autuados por produzir e comercializar óleos lubrificantes acabados industriais sem autorização da ANP; não possuir a tancagem mínima de 120m³, exigida na legislação para produção de óleos lubrificantes acabados automotivos; e produzir e comercializar o óleo lubrificante acabado automotivo sem o devido registro na ANP.

No total, foram apreendidos 17.445 litros de óleo básico, bem como 19.031 litros e 2.800 kg de óleo lubrificante acabado. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

Saiba mais: https://grudiario.com.br/produtora-de-oleo-lubrificante-e-interditada-em-guarulhos/

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