ICL participa do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publicado em 13/08/2022 por Redação

Realizado entre 10 e 13 de agosto, em Gramado, o XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniu promotores, procuradores, juristas e convidados para debater sobre diferentes temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e o seu papel na defesa da sociedade e da democracia.

Entre os assuntos, foram abordadas as relações do setor varejista de combustíveis com os órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização incluindo a atividade da revenda. Coordenado pelo professor de Direito Cláudio Bonatto, o debate teve a participação do diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, e do vice-presidente Jurídico da Distribuidora Ipiranga, Guido Rogério Macedo Silveira Filho.

Ao final do evento, foi redigida a “Carta de Gramado”, documento que sintetiza os principais assuntos discutidos durante o encontro, definindo para o futuro as decisões e ações do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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